Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1490 de sentença, remetam-se, provisoriamente, os autos deste processo ao arquivo, que terão, oportunamente, julgamentos simultâneos. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP) Processo 0000120-83.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 906 (OAB 99148/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 0000139-89.2014.8.26.0315 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Nivaldo Carlos de Arruda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Especifiquem as partes, em cinco dias consecutivos, as provas que efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1106 consecutivos, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP), SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB 115559/SP), PEDRO GUISSO FILHO (OAB 252334/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP) Processo 0000060-13.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1099 Processo 0000037-04.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000037) - Procedimento Sumário - Obrigações - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Tania Maria do Carmos F Alves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1073 (OAB 149899/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP) Processo 0000060-43.1996.8.26.0315 (315.01.1996.000060) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Banco do Estado de São Paulo Sa - Jose Fernando Grecchi Pismel - - Jose Fernando Grecchi Pis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 940 ICMS SOBRE ATARIFADEUSODOSISTEMADEDISTRIBUIÇÃODE ENERGIA ELÉTRICA (TUSD) INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO TRIBUTO PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA CONCEDER ALIMINARE SUSPENDER A COBRANÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. Presente a relevância dos motivos que assenta o pedido e a possibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 808 formulação de quesitos, em cinco dias, na forma do artigo 421 do CPC. Se indicados, deverão diligenciar a cientificação, bem como, a eventual entrega do laudo pericial crítico, no prazo legal. Atente-se o perito de que as partes devem ser previamente comunicadas do dia e local da realização do exame. Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1066 com, com consultório na cidade de Botucatu. Como a autora é beneficiária da Justiça Gratuita, os honorários periciais serão fixados e requisitados por ocasião da prolação da sentença, cientificando as partes da data e local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1132 MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 0000148-51.2014.8.26.0315 (apensado ao processo 0001570-66.2011.8.26) - Alvará Judicial - Família - William da Silva Moreira - - Gabriela da Silva Moreira - Alexandre Dal Pozzo Santarossa - Moreira & Moreira Ltda Me - Tendo em vista a manifestação favorável do Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1498 Nacional do Seguro Social Inss - Elga Plasticos Ltda - - Milton Pires de Arruda - PROCESSO N. 3853.1994: Compulsando os autos do processo, verificamos assistir razão ao Procurador da Fazenda Pública Nacional, pois, a requisição de numerários de pequeno valor são realizadas diretamente da entidade deved