10 resultados encontrados para 0322490-08.2012.8.05.0001 - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1681 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0304160-89.2014.8.05.0001.4.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. Advogado(s): JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES, BRUNO DE ALMEIDA MAIA registrado(a) civilmente como BRUNO DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1208 Advogado(s): ISAQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA68783-A) DESPACHO Permaneçam os presentes autos na secretaria de recursos aguardando o resultado do recurso interno. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 20 de janeiro de 2023. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1681 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0304160-89.2014.8.05.0001.4.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. Advogado(s): JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES, BRUNO DE ALMEIDA MAIA registrado(a) civilmente como BRUNO DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1022 PRESIDENTE DES. ROBERTO MAYNARD FRANK RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank EMENTA 0322490-08.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Karina Pinto Andrade Da Silva (OAB:BA18143-A) Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: ROBERTO CARLOS DE ARAUJO CUNHA RENATO PEREIRA DE SANTANA Advogado(s): EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA (BA 30803) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) LIS MATTOS ALVES (BA 47599) Comarca: Salvador Ordem: 139 Processo: 8040894-32.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: RENATO PEREIRA DE SANTANA ROBERTO CARLOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1049 Inicialmente convém colacionar o dispositivo da decisão referente ao IRDR nº 71, sob a relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Confira-se o decidido pela Corte Superior: “(...) Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Partes: AFC COMERCIO VAREJISTA DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA BAHIA Advogado(s): ADLER SCISCI DE CAMARGO (SP 29294) JAILSON SOARES (SP 32561) Comarca: Salvador Ordem: 221 Processo: 8000180-86.2018.8.05.0080 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALDIMIRO CRUZ DOS SANTOS Advo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1191 Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, nos termos do voto do relator, parte integrante deste acórdão, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, pelas razões adiante expostas. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 0322490-08.2012.8.05.0001 Embargos De Declaraç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1026 Apelado: Maria Sodre De Lima Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416-A) Apelado: Noemia De Lima Cardoso Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416-A) Apelado: Maria Jose Batista Dos Santos Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416-A) Apelado: Diene Eire Nascimento Santos Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416-A) Ementa: POD