Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1393 prática do ato infracional equivalente ao descrito no art. 21 da Lei de Contravenções Penais. Deverá, ainda, a menor, ser submetida à medida de proteção, consistente na inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos, conforme preceitua o artigo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1395 prestações vencidas a partir de março de 2013 a maio de 2014, as prestações devidas até a presente data, uma vez que as prestações vencidas no transcorrer da execução também devem integrá-lo, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Após, expeça-se mandado de prisão. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1528 RELAÇÃO Nº 0194/2014 Processo 0000071-82.2014.8.26.0334 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandreia Regina Menoni dos Santos e outro - JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha lançada a fls. 04/05, nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1863 - Banco do Brasil S/A - Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 29/31, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Obs: Fls. 29/31: Recolher as custas processuais. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI, PATRICIA LUGATI FEDOZI PADOVEZI (OAB 159521/ SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1204 Processo 0000393-39.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000393) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. H. da S. M. e outro S. F. M. - Vistos. À vista da quitação do débito alimentar noticiada a fl. 26 e o parecer favorável do Dr. Curador Geral de fls. 32, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, com fundamento