Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1101 CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Gilmar Francisco de Moraes VARA:2ª VARA Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 13/02/2015 PROCESSO : 0000454-18.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1672 NIMER (OAB 104052/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP), ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP) Processo 0000030-18.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - J.P. - O.M. - Considerando o decurso do prazo para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1514 dias, para posterior homologação do acordo. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP) Processo 0000490-68.2015.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.M.C.O. - K.K.F.O. - Tratase de Investigação de Paternidade ajuizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1364 ajuizada por Janiele Santos de Jesus e Venicius Santos de Jesus, representados pela genitora Julisdalva Nascimento dos Santos, em face de JOÃO BATISTA PEREIRA DE JESUS, para fixar o valor da pensão alimentícia devida aos menores em 1/2 (metade) do salário mínimo nacional, cujo montante deverá ser pago at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1834 MOURA (OAB 315870/SP) Processo 0000491-53.2015.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.F.G.P. - DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara da Comarca de São José do Rio Preto -SP. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. À falta de comprovação do alegado, indefiro, por ora, a liminar pleiteada. CITE-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1830 Raia - - Dagoberto Alonso Raia - Banco Santander Banespa - Fica o requerido intimado para recolher as custas processuais finais, sendo R$ 231,02 de taxa judiciária, mais o valor de R$ 14,48 de taxa de procuração, no prazo de 10 dias. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1999 CF/88) - Dorival Correa Pontes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Mantenho a decisão agravada de fl.171 por seus próprios fundamentos. O agravo de fls. 173/176 permanecerá retido nos autos a fim de que dele conheça o Eg. TRF, se requerida, expressamente, nas razões ou na resposta da apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1778 - Imarindústria e Reciclagem de Plásticos Ltdame - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - - Stella Aparecida Pirondi Rodrigues - Flavio Menezes Rodrigues - Maria Eliza Estival Bianchi - O processo não pode prosseguir da forma com se encontra. O valor do aluguel mensal não paga os juros da dívida, sem contar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2369 Processo 0000470-48.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000470) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - O Municipio de Sebastianopolis do Sul - Ronivon da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pelo MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL em face de RONIVON DA SILVA para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2093 não representam óbice à habilitação de créditos tributários no concurso de credores da falência, assegurando a prerrogativa do ente público em optar pelo rito da execução fiscal ou pela habilitação de crédito no concurso de credores da falência. Sentença desconstituída. APELO DESPROVIDO.” (T