Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 AUTOR ADVOGADO FRANCISCA MIRANDA DE SOUSA JOAO BATISTA SANTOS GUARA(OAB: 2565/MA) MUNICIPIO DE ARAME EVERTON CAVALCANTE SERRA(OAB: 10326/MA) RÉU ADVOGADO 417 20121018040768800 Decisão Decisão 000013379128 Protocolo tentativa 20121016593585000 Certidão Intimado(s)/Citado(s): Sisbajud 000013378488 - FRANCISCA MIRANDA DE SOUSA 20120811114792400 Despacho Despacho

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 416 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} Descrição Tipo de documento Chave de acesso** BARRA DO CORDA/MA, 11 de janeiro de 2021. Alvará Alvará 20121716535876200 000013422714 ELANE ROCHA DA SILVA FERRAZ. Servidor Resultado positivo 20121110454444400 Certidão Sisbajud Processo Nº ATOrd-0

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 719 Juiz do Trabalho Titular Ante o teor o ATO GP nº 32/2021 do TRT 16ª Região, que estabeleceu que as audiências deverão ser realizadas, prioritariamente, de forma telepresencial, determino que a sessão designada no presente feito seja realizada, nas mesmas data e Processo Nº ATOrd-0017242-38.2021.5.16.0010 AUTOR HEYDIANE NASCIMENTO LIMA ADVOGADO DOUGLAS PIMENTA DE

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ERNANDES TRAJANO FERREIRA(OAB: 8051MA) RECORRENTE Advogado(a) Processo Nº RO-0307400-39.2013.5.16.0010 Processo Nº RO-03074/2013-010-16-00.0 Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Ordem: 94 Desembargador(a) SOLANGE CRISTINA P. DE CASTRO CORDEIRO MUNICÍPIO DE ARAME EVERTON CAVALCANTE SERRA(OAB: 10326MA) MARIA JOSÉ DOS SANTOS SALES E

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Desembargador(a) SOLANGE CRISTINA P. DE CASTRO CORDEIRO MUNICÍPIO DE ARAME EVERTON CAVALCANTE SERRA(OAB: 10326MA) FRANCIONE DE SOUSA PEREIRA ERNANDES TRAJANO FERREIRA(OAB: 8051MA) Processo Nº RO-0305400-66.2013.5.16.0010 Processo Nº RO-03054/2013-010-16-00.0 Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 174 salário de 2018 em 12/12 e proporcional em 12/12, aos valores do acréscimo de 50%; valores do FGTS relativos a cento e noventa FGTS relativos a cento e noventa meses, com dedução do valor meses, com dedução do valor jacente na conta vinculada do FGTS; jacente na conta vinculada do FGTS, à multa de 40% sobre os multa de 40% sobre os valores do FGTS do períod

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 157 Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA Advogado: JUNIO RONNYERE LIMA DE FARIAS Fica notificado(a) Junio Ronnyere Lima De Farias, advogado(a) do RECLAMADO, para: anotar a CTPS em 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor determinado em sentença, revertido em favor da parte reclamante. RECLAMADO, para: que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, documentação comprobatór

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Recorrido Advogado(a) WIBSON PEREIRA SILVA FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO(OAB: 4976-U/MA) Processo Nº RO-0065800-28.2013.5.16.0008 Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Processo Nº RO-00658/2013-008-16-00.8 Complemento Relator Recorrido Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Espécie: RECURSO ORDINARIO Origem: VARA DO TRABALHO DE BACABAL - Dist.: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Notificação - 010.3102/2013.00 Reclamante: ADELAIDE FREITAS DA CUNHA Advogado: ERNANDES TRAJANO FERREIRA Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA Advogado: JUNIO RONNYERE LIMA DE FARIAS Fica notificado(a) Junio Ronnyere Lima De Farias, advogado(a) do RECLAMADO, para: que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, documentação comprobatória da variação salarial da parte reclamante sob

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir honorários. DATA DE JULGAMENTO: 21/05/14 Processo Nº RO-0333900-45.2013.5.16.0010 Giani Maria Costa de Souza Coordenadora da CRJA Despacho Processo Nº RO-03339/2013-010-16-00.0 Relator RECORRENTE Advogado(a) RECO