18 resultados encontrados para 034.42.0130.014364 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1643 integral e em pecúnia das férias indeferidas, com o acréscimo do terço constitucional, de forma proporcional, considerados, em qualquer hipótese, os vencimentos atualmente percebidos pelo requerente, com atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP para Fazendas Públicas (Lei 11960/2009) a part
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1187 Processo 0004646-40.2013.8.26.0344 (034.42.0130.004646) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Sindicato dos Trabalhadores Nos Serviços Públicos Municipais de Marília - Departamento de Água e Esgoto de Marília Daem - Sobre a manifestação do sr. Perito de fls. 190/192, digam as partes no pra
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 990 de miserabilidade, prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Regularize a patrona da autor, no prazo de 10 (dez) dias sua representação processual (taxa da OAB), bem como o recolhimento da taxa judiciária. Int. - ADV: ALESSANDRA VALÉRIA MOREIRA F
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1541 Processo 0010367-70.2013.8.26.0344 (034.42.0130.010367) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Marco Antônio Brandt Aguilar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Decorridos 30 dias sem manifestação nos autos, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1232 Diego André Mendes Gayardo - Estado de São Paulo - - Município de Marília - Fls. 79/80: por ora, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 76. Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB 73339/SP), ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP), CARLA BATTISTETTI MEDEIROS BASOLI (OAB 260094/SP) Processo 0012610-84.2
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1214 OLIVEIRA (OAB 196085/SP) Processo 0013060-27.2013.8.26.0344 (034.42.0130.013060) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Eder dos Santos da Fonseca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação de fls. 102/125 e documentos se
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1160 Processo 0004449-85.2013.8.26.0344 (034.42.0130.004449) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jurandi Dantas de Farias - Prefeitura Municipal de Marília - 3. Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JURANDI DANTAS DE FARIAS em face