Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2383 decisão digitalmente assinada como oficio a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. Ciência ao Defensor Público e ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MARILZA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 260787/SP), FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP) Processo 0017023-72.2015.8.26.0344 (apensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1618 anteriormente por eles composta (fls. 33, 44).O Promotor de Justiça manifestou favoravelmente ao requerimento formulado (fls. 46 vº), resguardando-se eventuais direitos de terceiros. É o relatório.Considerando a concordância do Ministério Público HOMOLOGO, por sentença, a RECONCILIAÇÃO DO CASAL, rest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1618 anteriormente por eles composta (fls. 33, 44).O Promotor de Justiça manifestou favoravelmente ao requerimento formulado (fls. 46 vº), resguardando-se eventuais direitos de terceiros. É o relatório.Considerando a concordância do Ministério Público HOMOLOGO, por sentença, a RECONCILIAÇÃO DO CASAL, rest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1452 - intimação do patrono do requerido (Dr(a). Antonio Francelino )de que os autos estão à disposição neste cartório pelo prazo de 30(trinta) dias, não havendo manifestação o processo retornará ao arquivo, de acordo com o que determina o artigo 162, § 4º do CPC e Comunicado CG 1307/2007. - ADV: ANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1957 cópias necessárias à expedição do Formal de Partilha, através da Secretaria do Fórum. Após, nos termos do Comunicado CG nº 638/2013, expeça-se o formal de partilha. Arbitro honorários no valor de 100% do respectivo código da Tabela DPE. Não há custas finais. Cumpridas as formalidades legais, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1926 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO AUGUSTO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2019 Processo 0000954-04.2011.8.26.0344 (344.01.2011.000954) - Inventário - Inventário e Partilha - Minervina da Graça Aleluia de Brito - Formal de partilha confeccionado, aguardando-se apenas rubricas do Sr. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1220 em síntese, que recebe alimentos do requerido no valor equivalente de 16% de seus rendimentos líquidos, que esse valor não é suficiente para custear o pagamento de suas despesas e que o requerido possui condições financeiras de arcar com pensão alimentícia no valor equivalente a 1/3 de seus rendime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4476 do nome do executado do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, caso tenha ocorrido negativação. Custas pelas partes, observando-se a gratuidade processual concedida à parte autora. Ante a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, na data da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1611 224447/SP), FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP) Processo 0014251-10.2013.8.26.0344 (034.42.0130.014251) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S. - Considerando o acordo homologado em fls. 91 e não vindo aos autos informação sobre seu descumprimento, julgo extinto o proc