Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1862 24.2010.8.26.0347 (ordem 353/2010). Ocorre que o peticionamento do cumprimento de sentença deve observar o seguinte procedimento: o pedido deverá ser endereçado ao processo nº 0001989-24.2010.8.26.0347, através do peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de “Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2065 Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. ADVERTÊNCIA(S): *. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na intern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1897 recolhimento do imposto deveria ser prévio. Prevê o art. 17, § 1º, da Lei Estadual nº. 10.705/00, a cobrança de juros pelo Fisco, caso não se tenha recolhido o imposto “causa mortis” dentro do prazo de 180 dias, contados da abertura da sucessão; e pelo art. 19 dela está prevista a incidência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1999 - Ace Seguradora S/A - Vistos. Sobre o incidente de falsidade documental arguido pelo autor a fls. 92/94, manifeste-se o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 432 do CPC. Após, tornem os autos conclusos para saneamento e produção de prova pericial, se o caso. Intime-se. - ADV: EDUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1291 pág. 480 Relatora Desembargadora Federal Suzana Camargo v.u.). Assim, indefiro a realização de prova pericial, concedendo prazo de 10 (dez) dias para que o autor manifeste, de forma específica, o interesse na requisição de laudos periciais firmados por engenheiros ou peritos responsáveis pela avalia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1763 Processo 1003025-06.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marinho Maximiano dos Santos - ‘Banco do Brasil S/A - I. Depreendendo não haver prejuízo ao Estado, concedo o diferimento do recolhimento das custas processuais para que sejam saldadas ao final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1700 0000007-86.2015.8.26.0512. 2ª Câmara de Direito Público. Relator Desembargador Claudio Augusto Pedrassi. 22/06/2018) (destaca-se). Destaquei todo esse compêndio jurisprudencial para rever, in casu, a exigência de demonstração da negativa do ente público, mormente porque ensejaria a prova de fato nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1438 Na sequência, lavre-se o auto de adjudicação com a presença do credora ou de seu procurador com poderes especiais e aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 746 do mesmo Codex. Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), ODNE ANTONIO BAMBOZZI (OAB 175765/SP) Processo 0007389-87.2008.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1478 inclusive, intimando-o a iniciar os trabalhos. Intime-se. - ADV: RONI CERIBELLI (OAB 262753/SP) Processo 1002004-58.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Gilmar Ricardo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante