Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1813 esta abster-se de efetuar qualquer cobrança e de negativar o nome do autor, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada em R$ 10.000,00, e; C) CONDENAR a ré WGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA a restituir integralmente ao autor os valores por este pagos (que totalizaram R$ 6.421,44 - fls. 39/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1567 ADVOGADO : 275175/SP - Leandro Luiz Nogueira EXECTDA : Telefônica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1398 Claudio Oliveira Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ao arquivo, observadas as formalidades legais. - ADV: MÁRCIA CRISTINA COSTA MARÇAL (OAB 244189/SP), LENITA MARA GENTIL FERNANDES (OAB 167934/SP) Processo 0005392-93.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005392) - Procedimento Ordinário - Rest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1328 de Sucuslife Indústria e Comércio Ltda e Nery Cardoso, arcará aquela empresa com honorários advocatícios que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em favor de cada uma destas partes. - ADV: ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP), ARNALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP), LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), CAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1704 da realização de rodeios, não se pode deixar de considerar o novo regramento constitucional e infraconstitucional reguladores da matéria e editada em tempos hodiernos.Com a redação da recém editada Emenda Constitucional nº. 96/2017, assim dispõe a Constituição Federal:”Art. 225. Todos têm direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 894 máximo, atendendo ao grau de especialização do perito, à complexidade do exame e ao local de sua realização, comunicandose ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado. Concluída a perícia, requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Ao perito para início dos trabalhos. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1225 CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP) Processo 0004804-57.2011.8.26.0347 (347.01.2011.004804) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Elio Theodoro Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante do quanto alegado pela Sra. Perita, defiro a dilação do prazo pelo período de 60 (sessenta) dias, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1008 SP), FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP), DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER (OAB 241750/SP) Processo 0004729-81.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004729) - Produção Antecipada de Provas - Provas - Francisco Pereira Faria - Companhia de Bebidas das Americas Ambev - Declaro encerrada a instrução e substituo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1911 às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP) Processo 0003596-67.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003596) - Procedimento Comum - Aposentadoria por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2900 impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo ini