Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1488 de audiência copiado a fls. 08. Dessarte, o débito decorre da partilha do passivo da sociedade conjugal e não de alimentos, que foram reciprocamente dispensados, obstando, assim, a penhora de valores relativos ao FGTS. Pelo exposto, reconsidero o despacho de fls. 69 para determinar o desbloqueio dos valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1382 Romao do Nascimento - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vista dos autos à parte autora, pelo prazo de dez dias, para conferência dos ofícios requisitórios expedidos as fls. 170/171 - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP) Processo 0004516-61.2001.8.26.0347 (347.01.2001.004516) - Ação Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1294 de ser uma forma de aposentadoria por tempo de serviço, com a diferença de que se submete a prazos menos longos que os comumente exigidos para a obtenção normal do benefício, tendo em vista que o trabalho desempenhado apresenta-se em condições mais prejudiciais à saúde do trabalhador, face consubstan