Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2006 Judiciário. - ADV: PAULO JUNIOR RODRIGUES BOUCAS (OAB 152837/SP) Processo 0004797-55.2013.8.26.0360 (036.02.0130.004797) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Albano Gonçalves Rodrigues Junior - Nota de cartório: autos com vista para apresentação de alegações finais em forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1523 IV - proibição de ausentar-se da Comarca por mais de oito dias; V - recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, devendo comparecer em Juízo no prazo de 03 dias, a fim de lavrar termo de comparecimento, sob pena de revogação do benefício. Expeça-se alvará de soltura clausulado e ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1475 - Antonio Aparecido Nicolas - Diga o autor / exequente sobre oficio fls. 138/147 - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP) Processo 0007190-84.2012.8.26.0360 (360.01.2012.007190) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Ita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1681 RICCIARDI (OAB 208840/SP), ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP) Processo 0007375-30.2009.8.26.0360 (apensado ao processo 0000625-22.2003.8.26) (processo principal 000062522.2003.8.26) (360.01.2003.000625/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Antonio Carlos Caludino e outros - Ante a certidão de dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1888 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2017 Processo 0000051-13.2014.8.26.0360 - Inquérito Policial - Furto - W.D.S. - Intime-se o defensor que encontra-se disponível no sistema a certidão de honorários. - ADV: PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP) Processo 0000077-84.2009.8.26.0360 (360.01.2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1859 tabela.A PRESENTE DECISÃO SERVE DE OFÍCIO À DELPOL, AO I.I.R.G.D. E DE RECOMENDAÇÃO.P.R.I.C. - ADV: RITA DE CASSIA SILVA (OAB 325651/SP) Processo 0004608-09.2015.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.H.B.L. - Nota de cartório: juntese a defensora cópia da nomeação que conste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1609 questões de mérito que serão apreciadas ao final. Como bem salientou o Ministério Público as alegações da defesa nada trazem aos autos que pudesse evidenciar eventual rejeição da denúncia ou absolvição sumária do autor (fl. 78). Assim, não cabe nesta fase, a absolvição sumária prevista no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1431 seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes”. Mais específico, o artigo 30, em seu inciso VII é bastante claro ao definir a atribuição administrativa do Município: “Art. 30. Compete aos Municípios: ... VII prestar, com cooperação técnic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1902 sem a devolução dos autos, será expedido mandado de intimação pessoal e, não sendo atendida a intimação, perderá o(a) advogado(a) o direitoà vista fora de cartório até o encerramento do processo e incorrerá em multa correspondente à metade do salário mínimo (art. 167, caput, das NSCGJ e art. 234