Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Nº 2017.264110 e 2017.101827, que tramitaram no DETRAN-PE; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos. 104, 105 e 136 da Lei Federal Nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO as Resoluções do CONTRAN Nº 14, de 06 de fevereiro de 1998; Nº 92, de 04 de maio de 1999, alterada pela Resolução CONTRAN Nº 406, de 12 de junho de

Poder Executivo ● 05/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo como a instituição vai se comunicar e, para tanto, demanda recursos. O presidente propõe que o conselheiro assuma a relatoria da matéria e que apresente ao pleno, na próxima assembleia. Com relação aos plenos descentralizados, conforme sugestão da ex-conselheira Ana Gusmão, acatada pelo pleno, de proceder ao levantamento das deliberações das Assembleias Descentralizadas realizadas nas cidades de Arc

Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LI nº 01.16.09.004279-7, de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 2) LI nº 01.16.09.004283-4,de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 3) LI nº 01.16.09.004280-3, de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 4) LI nº 01.16.09.004287-2, de 23.09.16.Validade: 23.09.18. 5) LI nº 01.16.09.004274-2, d