33 resultados encontrados para 037.22.0130.000838 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2488 legal. - ADV: MARIA INÊZ FERREIRA DA SILVA (OAB 383082/SP) Processo 0000454-04.2018.8.26.0372 (processo principal 3000080-10.2013.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SHIGEKO TOYAMA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vist
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2488 legal. - ADV: MARIA INÊZ FERREIRA DA SILVA (OAB 383082/SP) Processo 0000454-04.2018.8.26.0372 (processo principal 3000080-10.2013.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SHIGEKO TOYAMA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vist
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2311 PROCESSO :0001737-71.2018.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 036/2018 - Nipoa AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.M.S.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500129-73.2018.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2039158/2018 - IBUACU AUTOR : J.P. INDICIADO : RODRIGO CESAR CASAGRANDE VARA:2ª VARA 2ª Vara JU
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2101 JUIZ DE DIREITO GUSTAVO NARDI ESCRIVÃO JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO COBRANÇA DE AUTOS Solicitamos aos procurados, abaixo relaionados, a devolução dos respectivos autos no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de busca e apreensão. Data da Carga Processo OAB/SP Advogado 03/04/2017 0001433-4
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2165 Zanin - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Vistos. Cumpra-se o V Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado, manifestese o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento da ação. Observo que o cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento eletrônico, com a gera�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2230 Nulidade / Inexigibilidade do Título - Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista - Empresa de Agroenergia S/a. - VistosTendo o (a) executado (a) satisfeito sua obrigação, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução Fiscal, com fundamento no artigo 924 II do C.P.C. A presente transita em julgado nesta d
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2516 Processo 1002165-07.2016.8.26.0369 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - L.G.N. - Vistos. Fixo os honorários advocatícios ao(à) Dr.(a) Joseana Pascoalão, conforme estabelecido na Tabela do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Expeça-se Ce
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2282 393 a 400, do capítulo IV, seção XI, subseção V, Tomo I; do artigo 468, do capítulo IV, seção XX, subseção I, Tomo I; e do artigo 479, do capítulo IV, seção X, subseção III, Tomo I). Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo, de acordo com os atos praticado
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2787 JONES SOUZA CARVALHO - Vistos. 1- Nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/06, notifique-se os acusados para oferecerem defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 2- O acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1729 localizados, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, diga o autor em 10 dias.Intime-se. - ADV: NILSON APARECIDO MUNHOZ (OAB 269537/SP), VANUSA FABIANO MENDES (OAB 306992/SP) Processo 1001924-58.2015.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Paulo Filliettaz e ou