13 resultados encontrados para 038.01.2012.004694 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 PROCESSO:038.01.2012.004688 Nº ORDEM:13.01.2012/000366 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/93 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:THIAGO DE SANTANA COSTA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:038.01.2012.004689 Nº
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1478 Nº 0004694-78.2012.8.26.0038 (038.01.2012.004694) - Processo Digital - Apelação Criminal - Araras - Apelante: Justiça Pública - Apelada: Dirce Canabrava de Souza - Magistrado(a) Rodrigo Peres Servidone Nagase - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP) Nº 0004719-86.20
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1383 8 - 0100166-22.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Petição Criminal - Cordeirópolis - Relator Lucas Eduardo Steinle Camargo - Agravante: MARIO RODRIGUES COSTA - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado: Gerson Castelar (OAB: 229238/SP) 9 - 0008430-58.2017.8.26.0320 - Processo Digita
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1396 a entrada em vigor do novo CPC em 18/03/2016, as taxas e despesas do condomínio residencial passaram a possuir eficácia de títulos executivos extrajudiciais, a teor do artigo 784, inciso VIII, do referido diploma legal. Sendo assim, o condomínio somente poderá figurar como parte autora nos procedimentos afe
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1478 Nº 0004694-78.2012.8.26.0038 (038.01.2012.004694) - Processo Digital - Apelação Criminal - Araras - Apelante: Justiça Pública - Apelada: Dirce Canabrava de Souza - Magistrado(a) Rodrigo Peres Servidone Nagase - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP) Nº 0004719-86.20
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 778 Processo 1005842-58.2022.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Graziela Campagna - Excepcionalmente, não será designada sessão de conciliação. A contestação prevista no art. 30 da Lei 9.099/95 deverá ser apresentada no prazo de qu
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 516 337657/SP) Processo 1002465-16.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - L.R.V. Excepcionalmente, não será designada sessão de conciliação. A contestação prevista no art. 30 da Lei 9.099/95 deverá ser apresentada no prazo de quinze (15) dias. - ADV: MARCOS PAULO
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1375 virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virt
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1483 16 - 0004694-78.2012.8.26.0038 - Processo Digital (038.01.2012.004694) - Apelação Criminal - Araras - Relator Rodrigo Peres Servidone Nagase - Apelante: Justiça Pública - Apelada: Dirce Canabrava de Souza - Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA F
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 495 I - Designo audiência de instrução e julgamento para 27/07/2017 às 16:20h, para fins do artigo 89 da Lei 9.099/95. II - Citem-se e intimem-se os autores do fato, cientificando-os de que poderão produzir prova testemunhal em seu favor, devendo trazer as testemunhas à audiência ou apresentar requerimento para