Poder Executivo ● 19/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2017. A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais atribuídas pela Lei nº 15.919, de 4 de novembro de 2016, e pelo Decreto nº 44.067, de 27 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO a necessidade de organizar e regulament

Poder Executivo ● 04/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2017 822 EM 31/03/2017 823 EM 31/03/2017 824 EM 31/03/2017 825 EM 31/03/2017 826 EM 31/03/2017 827 EM 31/03/2017 828 EM 31/03/2017 829 EM 31/03/2017 830 EM 31/03/2017 831 EM 31/03/2017 832 EM 31/03/2017 833 EM 31/03/2017 834 EM 31/03/2017 835 EM 31/03/2017 836 EM 31/03/2017 837 EM 31/03/2017 838 EM 31/03/2017 839 EM 31/03/2017 840 EM 31/03/2017 841 EM 31/03/2017 842 EM 31/03/2017 843 EM 31/03/2017 844 EM 31/03/2017 845 EM 31/03/2017 846 EM 31/03/2017 847 EM 31/03/2017 848 E

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Nº 2017.264110 e 2017.101827, que tramitaram no DETRAN-PE; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos. 104, 105 e 136 da Lei Federal Nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO as Resoluções do CONTRAN Nº 14, de 06 de fevereiro de 1998; Nº 92, de 04 de maio de 1999, alterada pela Resolução CONTRAN Nº 406, de 12 de junho de

Poder Executivo ● 05/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo como a instituição vai se comunicar e, para tanto, demanda recursos. O presidente propõe que o conselheiro assuma a relatoria da matéria e que apresente ao pleno, na próxima assembleia. Com relação aos plenos descentralizados, conforme sugestão da ex-conselheira Ana Gusmão, acatada pelo pleno, de proceder ao levantamento das deliberações das Assembleias Descentralizadas realizadas nas cidades de Arc

Poder Executivo ● 03/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III– consolidação dos dados levantados; IV– apuração de eventuais irregularidades ocorridas com o bem permanente. Art. 3º.A Comissão será composta por Marcos Alexandre Barbosa Delgado, matrícula 240.848-1, José Alexandre Cavalcante, matrícula 239.485-5, Edmilson Alves Barbosa, matrícula 258.339-9, Paulo Roberto de Andrade Lima, matrícula 138.425-2, e Valmir Oliveira da Silva Júnior, matrí

Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2016 Art. 165 do CTB; IVANILDO JOSE MARIANO, 03367956259, 2015.227915, 7030-1, Art. 244, Inc. I; IVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, 01985552180, 2015.227873, 7030-2, Art. 244, Inc. I; IVONALDO FRANCISCO ALVES, 03102819171, 2015.238237, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO JUNIOR, 00520552201, 2015.163048, 5169-1, Art. 165 do CTB; JAILDO VILELA FERREIRA, 01911203637, 2015.238126, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JAILSON JOSE GOMES, 02074040574, 2015.230597, 7030-1, A