Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1943 16/10/2013. Int. - ADV: EDSON MACHADO FILGUEIRAS (OAB 61327/SP) Processo 0001341-07.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001341) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gustavo Roberto Gonçalves e outros - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Expeçam-se as respectiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1589 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2014 Processo 0000173-33.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - D.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2588 da criança com ambos os genitores, salvo em hipóteses excepcionais graves, devidamente comprovadas. Int. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP), ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB 191787/SP) Processo 0003568-33.2014.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1795 - Fls.642 (Informação oriunda da 5ª Vara Criminal da Comarca de São Jose do Rio Preto - SP - Precatória, nº: 30279-02.2014, comunicando que a foi designado o dia 30/04/2015 as 15-25 horas para ter lugar a audiência designada) Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1506 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2014 Processo 0000047-17.2013.8.26.0390 (039.02.0130.000047) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2302 Processo 0000530-13.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.C.M. - - SERGIO LUIZ CUERVO OLIVEIRA FILHO - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Em relação a LUCAS DA SILVA CANDIDO DE MATOS, diante da extinção de sua punibilidade pela prescrição punit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1870 (fls. 03-i/04-i) e defesa (fls. 134), com exceção de Elisabeth Martins Pires (fls. 03-i), a qual deverá ser inquirida mediante carta precatória. Depreque-se a oitiva da testemunha supracitada, com advertência da data da audiência acima designada. Anote-se que desde já fica consignado que, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1780 devidas anotações. 5. Fixo os honorários advocatícios do(a) Defensor(a) nomeado(a), em 30% (trinta por cento), Cód. 301 da tabela. Expeça-se a certidão. 6. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à) sentenciado(a). Isento de custas. 7. Após as comunicações e anotações de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2302 Processo 0000530-13.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.C.M. - - SERGIO LUIZ CUERVO OLIVEIRA FILHO - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Em relação a LUCAS DA SILVA CANDIDO DE MATOS, diante da extinção de sua punibilidade pela prescrição punit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1683 infração ao artigo 147 do Código Penal e 17 (dezessete) dias de prisão simples em regime inicial aberto por infração ao artigo 21 da Lei 3.688/41, combinados com a lei 11.340/06. Ante a natureza do crime e a impossibilidade de substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito, con