Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1909 inclusão dos débitos na sentença a fim de ser feita a meação, uma vez que, proferida sentença, não há possibilidade jurídica de emenda à inicial. Além disso, segundo a petição, somente a cônjuge virago apresentou os documentos, requerendo a inclusão da dívida na meação, sem que se tenha indí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1724 - Comunicado SPI nº 306/2013, ou seja, 11,00 (onze reais), por nome (guia FEDTJ-COD.434-1), no prazo de 10 (dez) dias, considerando os termos do Provimento CSM nº 1826/2010 datado de 31/08/2010, publicado no dia 22/10/2010, para realização do serviço de obtenção de informações junto ao sistema RENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1724 INVESTIMENTO para condenar o réu a devolver ao autor, o valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais ), referente à cobrança de “Tarifa de Avaliação e Tarifa de Registro de Contrato”, atualizados pela tabela do TJSP desde a propositura da ação e com juros de mora de 1% ao mês desde a cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1816 SANTOS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos, Fls. 49/64: vista à autora dos documentos novos juntados aos autos (art. 398 do Código de Processo Civil). Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1876 definitiva. Mencionar, objetivamente, quais elementos levou em consideração para tal conclusão. 10) É possível a recuperação da capacidade laborativa da parte para o exercício de suas atividades profissionais habituais? Levando em consideração a evolução natural da doença, tratamento, complicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1324 acerca do benefício da gratuidade ser pessoal e intransferível ao patrono, o fato é que o E. Tribunal de Justiça de São Paulo comunga do entendiemnto diverso. Assim, curvo-me ao entendiemnto dominante para receber o recurso e razões de apelação de fls. 159/176 em ambos efeitos devolutivo e suspensivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1913 indicar o fundamento suficiente de sua conclusão, que lhe apoiou a convicção (Theotônio Negrão, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, art.535, nota 17a, p.578, Saraiva, 31ª Edição; EDcl. no Resp. 39.870-3P/E, rel. Ministro Milton Luiz Pereira, 1ª T., DJU de 21.8.95, v.u.; Re