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039.42.0130.000733

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10 resultados encontrados para 039.42.0130.000733 - data: 10/08/2025

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TJSP 12/02/2019 - Pág. 2545 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2545 o resguardo de direitos do cônjuge em relação ao matrimônio. A partir do momento em que a separação judicial perdeu seu objeto (já que, com o advento da EC nº 66/2010 - que alterou a redação do art. 226, § 6º, da CF -, o divórcio pode ser requerido a qualquer momento, independentemente de ante

TJSP 12/02/2019 - Pág. 2545 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2545 o resguardo de direitos do cônjuge em relação ao matrimônio. A partir do momento em que a separação judicial perdeu seu objeto (já que, com o advento da EC nº 66/2010 - que alterou a redação do art. 226, § 6º, da CF -, o divórcio pode ser requerido a qualquer momento, independentemente de ante

TJSP 02/02/2016 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1925 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL BALDI DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0491/2014 Processo 0000108-94.2012.8.26.0394 (394.01.2012.000108) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.M. -

TJSP 30/06/2016 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2005 apresentado o laudo, deverá ser dada vista às partes para sobre ele se manifestar, em 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC).O terceiro ponto controvertido (letra ‘c’) é matéria de direito, não dependendo, para sua solução, de dilação probatória.Int. - ADV: RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP), IV

TJSP 12/02/2019 - Pág. 2545 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2545 o resguardo de direitos do cônjuge em relação ao matrimônio. A partir do momento em que a separação judicial perdeu seu objeto (já que, com o advento da EC nº 66/2010 - que alterou a redação do art. 226, § 6º, da CF -, o divórcio pode ser requerido a qualquer momento, independentemente de ante

TJSP 05/03/2018 - Pág. 2570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2570 autos através de seu procurador no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III do C.P.C.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intim

TJSP 24/09/2014 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1796 RELAÇÃO Nº 0354/2014 Processo 0000035-88.2013.8.26.0394 (039.42.0130.000035) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Isadora Blanco Costa - Prefeitura Municipal de Nova Odessa - Ordem 43/13 - Manifestese o(a) autor(a) quanto à contestação de fls.

TJSP 30/10/2018 - Pág. 2310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2310 e da pessoa jurídica executada, por não encontrar bens suficientes para cumprir o disposto no artigo 831 do CPC. O referido é verdade e dou fé. Nova Odessa, 26 de outubro de 2018. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0000163-45.2012.8.26.0394 (394.01.2012.000163) - Procedimento S

TJSP 18/09/2013 - Pág. 1229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1229 - V I S T O S , etc. JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 17/20, dos autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de VALDEMAR TEODORO DA SILVA e HILDA FERREIRA DA SILVA, adjudicando aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados err

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