Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2338 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0720/2019 Processo 1000461-05.2017.8.26.0213 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - K.P.B. e outro - Assim sendo, JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2301 reparo. Inconstitucionalidade da cominação da pena de multa não reconhecida. Indeferimento do pedido revisional. (TJSP; Revisão Criminal 0028239-58.2016.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Coelho; Órgão Julgador: 5º Grupo de Direito Criminal; Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única; Data do Julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2810 Processo 1001164-63.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Suely Domingos Falvo - CDHU - Companhia Habitacional de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e outros - tendo em vista que decorreu o prazo do sobrestamento do feito requerido em petição de f. 123, manifeste-se o requerente em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4455 o regime aberto ou semiaberto como o inicial para o cumprimento de pena, a decretação da prisão preventiva inviabiliza o direito de recorrer em liberdade, na medida em que impõe a segregação cautelar ao recorrente, até o trânsito em julgado, sob o fundamento de estarem presentes os requisitos ensejad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2080 DE SOUZA - Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o próximo dia 22 de março de 2017, às 14h10 (art. 400 do CPP). - ADV: GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP) Processo 0000456-69.2013.8.26.0397 (039.72.0130.000456) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Cr