Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Suspensões de Segurança, de Liminar e de Tutelas, Conflitos de Competência e demais ações originárias dos Tribunais Superiores; II – nos recursos com discussão de repercussão geral, repetitivos e representativos da controvérsia, bem como naqueles indicados como relevantes ou de acompanhamento especial pelas respectivas Chefias especializadas da Sede ou pelo Gabinete do Procurador-Geral; III – no

Poder Executivo ● 25/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2022 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Instrução Normativa N° 003/2022. Instrução Normativa n. 003/2022. Disciplina o processo de licenciamento ambiental e a operação das indústrias de beneficiamento têxtil localizadas no Estado de Pernambuco, assim como os procedimentos a serem adotados em caso de encerramento das atividades e de constatação de passivos ambientais. 23/08/2022. Todas as informações da presente Instrução estarão disponíveis, na ínte