Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 816 - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Orlando Mariano (Espólio) - Agravado: Rafael Luchesi (Espólio) - Agravado: Eliza Della Magiora - Agravado: Norma Luchesi - Agravado: Wilma Luchesi Mariano - Agravado: Dalva Mariano - Advogada: MARGARETH ALVES REBOUCAS COVRE (OAB: 78877/SP) - Advogado: ANTONIO RENATO DE L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 901 SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) 0381302-66.2009.8.26.0000 (994.09.381302-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Juiz: Angelo Malanga - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Solange Maria Romano Nonato - Negaram provimento ao recurso, vencid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 1209 Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0046753-41.2009.8.26.0053/50000 (990.10.242716-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 12ª Vara de Fazenda Pública - Embargante: Caixa Benefic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 510 132206/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - ANNA CARLA AGAZZI (OAB: 98962/SP) - RAFAELA DOMINGOS LIROA (OAB: 260877/SP) - RODRIGO CORRÊA MATHIAS DUARTE (OAB: 207493/SP) - Palácio da Justiça -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 448 Apelante: Jose Ferreira da Silva - Apelante: Jose Sivaldo Inacio de Menezes - Apelante: Lauro Ortiz Arellano - Apelante: Lecio Batista Rodrigues - Apelante: Luiz de Souza - Apelante: Maria de Lourdes da Silva Molina - Apelante: Moises Francisco de Carvalho - Apelante: Nelson Sas Rissi - Apelante: Paulo Borges da Cunha - Apelante: Ru

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1092 ou dispensado, assumindo outro, com ou sem interrupção do tempo de serviço, ou vier a acumular cargo ou ser nomeado para ocupar cargo em comissão, não poderá ser beneficiado pelo aumento aplicado ao novo cargo, eis que se trata de novo vínculo funcional estabelecido com a administração. Nesse sentido já se pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1040 1995. Sentença que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação a alguns litisconsortes e reconheceu a prescrição em relação aos demais. Prescrição do fundo de direito não configurada. Recurso dos autores parcialmente provido para julgar parcialmente procedente a ação, alterado o dispositi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 998 Civil, em R$ 1.000,00, considerando o grande número de ações idênticas que tramitam perante este juízo patrocinada pelos exequentes e a pequena complexidade do feito. Sendo assim, cite-se novamente a executada nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil. “Providenciem os exequentes as peças necessária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 943 relações jurídicas individualizadas e cindíveis, configurando-se o litisconsórcio ativo facultativo. E a Lei Federal nº 12.153/09, que dispões sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, cria uma competência em razão da matéria, tratando-se assim de uma competência absoluta, cogente e inderrogável. Consigne-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 700 gratuita. Anote-se. Após a vinda das informações apreciarei o pedido de liminar. Notifique (m)-se o(s) coator(es), supracitado(s) e no(s) endereço (s) indicado(s), do conteúdo da petição inicial, entregando-lhe a segunda via apresentada pelo requerente com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de dez dias