Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 835 terceiriza suas atividades. Toma por base o verbete do TST o artigo subsidiariamente pelos débitos trabalhistas reconhecidos na origem 455 da CLT. (MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 10ª Ed. e devidos pela primeira reclamada, conforme fundamentação supra. São Paulo: Atlas, 2006. p. 404). 3. DECISÃO No mesmo passo, Gustavo Barbosa Garcia: ACORDAM os M

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 838 não fique desamparado em face do inadimplemento do empregador e devidos pela primeira reclamada. principal. Determina-se, ainda, a devida inclusão da Energisa no Estado do Funda-se tal previsão sumular em uma aplicação analógica do art. Acre (CNPJ n° 04.065.033/0001-70) no pólo passivo desta 455 CLT, que estabelece a responsabilidade subsidiária do demanda,

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 563 relação processual e conste também do título executivo judicial. pela Energisa no Estado do Acre (CNPJ n° 04.065.033/0001-70), a Essa atribuição de responsabilidade subsidiária do tomador pelos qual participou efetivamente do processo, até mesmo por meio de débitos trabalhistas da prestadora de serviços por ele contratada, sua controladora (Energisa S.A.),

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 nos autos de n. ATOrd 0000781-35.2018.5.14.0403, em acordo 964 proferido nos autos. homologado em 07/10/2021, neste juízo, dados bancários para DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO recebimento de eventuais valores remanescentes naqueles autos, Destinatário: Banco do Brasil, a ser intimado eletronicamente. confiro a este despacho força de OFÍCIO para autorizar o gerente

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Edital Processo Nº RTOrd-0000657-18.2015.5.14.0416 AUTOR IDEVAL GOMES DE ALENCAR ADVOGADO pedro raposo baueb(OAB: 1140/AC) RÉU COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 3927/AC) ADVOGADO ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA(OAB: 3323/AC) ADVOGADO ANDREIA SABINO CORREIA(OAB: 7074/AM) ADVOGADO LUIZ ANTONIO SIMOES(OAB: 175849/SP) 74

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 628 RECORRENTE: MW PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADOS: GABRIELA HILARIO LIMA - OAB: GO0049154 E OUTRO RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - Acórdão Processo Nº RO-0000178-20.2018.5.14.0416 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE MW PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO GABRIELA HILARIO LIMA(OAB: 49154/GO) ADVOGADO RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PAULO GERNANDES COELHO MOURA(OAB: 4359/AC) FABIO LOUREIRO PIMENTEL 619 ADVOGADOS: ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA - OAB: AC0003323 E OUTRO Intimado(s)/Citado(s): - MW PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000178-20.2018.5.14.0416 RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELAS REC

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO contrarrazões. No mérito, nego provimento a ambos os apelos, nos termos da fundamentação precedente. RECORRIDO ADVOGADO 3 DECISÃO PERITO 637 DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 3927/AC) RUTEMIR MENDONCA DE SENA PAULO GERNANDES COELHO MOURA(OAB: 4359/AC) FABIO LOUREIRO PIMENTEL Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribu

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 ADVOGADO EDITAL DE INTIMAÇÃO RÉU ADVOGADO Ficam INTIMADOS, o reclamante MIGUEL ALVES DE CASTRO, bem como a reclamada COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, por meio de seus respectivos advogados, 1225 MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO(OAB: 19326/PB) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ(OAB: 2532/AC) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 1226 Analista Judiciário – O.S. Nº 001/2010 ficam INTIMADOS a 2ª reclamada COMPANHIA DE Edital ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE - CNPJ: Processo Nº RTOrd-0000173-03.2015.5.14.0416 Relator DOROTHEO BARBOSA NETO AUTOR ADILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ADILSON OLIMPIO COSTA(OAB: 122134/MG) RÉU CONTROL CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO(OAB: