Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 79 publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) § 6ºAs pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o

Poder Executivo ● 17/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

46 - Ano XCVII • NÀ 235 dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Data da assinatura: 10 de dezembro de 2020 BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 155/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 037/2020, o presente Edital tem por objeto o fornecimento de 04 (quatro) válvulas de bloqueio esfera, classe 300#, Trunnion, e correspondentes porcas e par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 312 págs. 333/336, converto a obrigação em perdas e danos. No mais, assino o prazo de quinze (15) dias, à(ao) ré(u)devedor(a) para promover o pagamento do débito no valor de R$522,343.22 ( quinhentos e vinte e dois mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), atualizado até o dia 14/05/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 270 responsabilidade da ATLAS”. Nesses estreitos limites cognitivos, a demora no atendimento à solicitação do investidor não possui amparo legal ou contratual, não se vislumbrando o enquadramento do motivo invocado na hipótese contratual de dilação de prazo. Do que se pode depreender, o retardamento é imputável

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 222 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LIC

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2022 engenharia para adequação de acessibilidade no térreo da sede da COPERGÁS. Valor: R$97.486,61. Prazo de Vigência: 90 dias, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 90 dias, contados da AC. Data de Assinatura: 27/12/2022. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. Henrique Melo - Gerente de Administração e Suprimentos. Contrato DTC 046.22, (PL Nº 157/2022, EEA Especial das estatais Aberta 038/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: MRS CONSTRUCOES

Integra ● 30/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 106 A Defensoria Pública, analisando documentos em posse do assistido, tomou conhecimento de processo administrativo que tramita neste PROCON-DF, de número: 0001500010579/2021-83 e requisitou o envio de cópia integral, pois não foi observada, entre os documentos, a resposta da Instituição Financeira, naquele momento. Assim sendo, diante da abstenção da instituição em prestar informações ao consumidor, requisita que o Banco Bradesco aprese

Poder Executivo ● 29/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA FUNASE Nº. 527/19, DE 28 DE JUNHO DE 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Rescindir os contratos dos Agentes Socioeducativos abaixo discriminados: NOME JAMES

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCV• NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Reconheço e ratifico com base no art. 26 da lei federal

Poder Executivo ● 26/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • No 184 Contrato DAF 036.19, (PL Nº 117/2019, DL Dispensa de licitação 044/2019). Contratado: MARMOARIA ESCALA LTDA 70.067.434/0001-94. Objeto: Aquisição e instalação de balcões de mármore (silestone) para o showroom na sede da COPERGÁS, conforme especificado no Termo de Referência e na Proposta do FORNECEDOR, respectivos anexos I e II da presente CartaContrato. Valor: R$33.211,00. Prazo de Vigência: 90 DIAS, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 DIA