Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 208 Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine Vasconcelos, EMBARGADO: ELIEDINA DUTRA DE ALMEIDA - CPF: André Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson 103.726.734-65 B. Coêlho. Ausente a Desembargadora Flávia Falcão, na Direção ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - OAB: da Escola Judicial. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Lucas DF003890

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 650 Intimado(s)/Citado(s): - ELIEDINA DUTRA DE ALMEIDA ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO Por tais fundamentos, JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, PROCESSO nº 0000117-45.2018.5.10.0005 - ROT (1009) co

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PGS REPRESENTACOES LTDA EPP CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA(OAB: 23141/DF) DANIEL ZEZZA ZUOLO - ME CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA(OAB: 23141/DF) INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A 671 1. SÚMULA Nº 331/TST. TOMADOR DOS SERVIÇOS. DÉBITO TRABALHISTA EXISTENTE. PROVA DE CULPA NA FISCALIZAÇ�

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO termos do § 3º do referido dispositivo. ADVOGADO 3. CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO Pelo exposto, conheço dos embargos e, no mérito, nego-lhes TERCEIRO INTERESSADO 206 PGS REPRESENTACOES LTDA EPP CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA(OAB: 23141/DF) DANIEL ZEZZA ZUOLO - ME CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA(OAB: 23141/DF) INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRAS

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA(OAB: 38901/DF) DINACOM COMERCIAL LTDA - ME CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA(OAB: 23141/DF) EDITORA GLOBO S/A PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE(OAB: 155433/RJ) PGS REPRESENTACOES LTDA EPP CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA(OAB: 23141/DF) DA

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 203 manteve a condenação subsidiária da empresa EDITORA GLOBO Intimado(s)/Citado(s): S/A, na qualidade de tomador dos serviços, por todas as verbas - ELIEDINA DUTRA DE ALMEIDA decorrentes do contrato de trabalho. A empresa referida opõe os presentes embargos declaratórios (ID. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6111072), por meio dos quais aduz a existência de o

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 471 uso das atribuições que lhe confere a lei, FAZ SABER a quantos AURIMAR FERREIRA ARRAES virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste fica intimada a reclamada TOP TEAM SERVIDOR (A) REPRESENTACOES LTDA - ME CNPJ: 09.033.493/0001-30, Notificação atualmente em local incerto e não sabido, da designação de Processo Nº RT-0098500-

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 721 trabalhistas por sentença judicial, como ocorreu na hipótese em Região, em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de apreço. declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto Assim, com ressalva de entendimento pessoal, nego provimento ao do Desembargador Relator. Ementa aprovada. apelo obreiro." Julgamento ocorrido por unanimidade de vo

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO GGLIC/CCPLE VI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 0252.2018.CCPLE-VI.PE.0161.SAD ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: BRUNO E CARLA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ Nº 13.344.533/000132, para os itens 01-A e 02-B, no valor total de R$ 229.778,0