5 resultados encontrados para 04.128.0424.0295 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
6 - Ano XCVI • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de setembro de 2019 DECRETO Nº 47.971, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R
6 - Ano XCIV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Atividade: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH-PE, crédito suplementar no valor de R$ 852.568,36 (oitocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recurs
Recife, 15 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação, em igual importância, das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supe
6 - Ano XCVI • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de outubro de 2019 DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN, crédito suplementar no valor de R$ 203.000.000,00 (duzentos e três milhões de reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art