5 resultados encontrados para 04.128.111/0001-39 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2737 207 o condão de, por si sós, garantirem ao recorrente a revogação da prisão preventiva, se há nos autos elementos hábeis a recomendar a manutenção de sua custódia cautelar, como é o caso da presente hipótese. (Precedentes). Habeas corpus não conhecido. (HC 336.581/ GO, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgad
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2800 198 no fato de que empresa Agravante teve bloqueado o valor de R$ 1.856.000,00 e antes da devida instrução processual, o saldo bloqueado retornou ao adverso com livre manifestação, não havendo qualquer garantia nos autos em caso de improvimento da ação originária., e que, com a entrega do objeto contratual, este não pode
12 - Ano XCIX Ć NÀ 56 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Termo de Adjudicação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2022 PL.0001.2022.CPL.PE.0001.SEJUDH. Em atendimento ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei nº 10.520-02, adjudico o objeto da presente licitação à ELEVADORES VERSÁTIL LTDA ME, CNPJ/ MF Nº 15.026.942/0001-16, com o valor global de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) Recife, 21/03/2022. Daniela Lumack Pinho César, Pregoeira
Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2020 Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000139/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de Mini PC para as Escolas Municipais para acesso aos conteúdos interativos produzidos pela Se