Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 PORTARIA Nº 767/2019-PGE.G., 03 de dezembro de 2019 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94, e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD Nº 201946A/1 RESOLVE: CONCEDER 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Servidora June Judite Soares Lobato, identidade funcional nº 5859263/1, no período de 30.10 a 08.11.2019, de acordo com o Laudo Médico n�

Diário Oficial ● 19/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33926 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2017- SEAD Objeto: Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 meses. UO: 13101 Ação: 04.244.1422.6801 - Estação Cidadania Natureza de Despesa - 339037 - Locação de Mão de Obra Fonte: 0101006360 Recursos do Tesouro Valor Mensal: R$ 24.449,98 Data de Assinatura: 17/07/2019 Vigência: 17/07/2019 a 16/07/2020 Contratado: LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTD

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34066 29 Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 298 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34053, PÁG.11 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 – Protocolo: 505467 ONDE SE LÊ: RARIZA SOARES DE LIMA, Identidade Funcional nº 5949041/1, Coordenadora de Núcleo Regional, CPF: 003.623.082-09 no valor total de R$ 83,52 (oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), para participar das Ações de Cidadania da Fund

Diário Oficial ● 24/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33340 Sexta-feira, 24 DE MARÇO DE 2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2017 CCG/PA O Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando a adjudicação, pelo Pregoeiro do Pregão Eletrônico n.º 01/2017 - CCG/PA, do tipo menor preço por lote único, referente ao processo n.º 2016/485323 - CCG/PA, decide HOMOLOGAR o resultado do aludido certame licitatório e autorizar a c

Diário Oficial ● 28/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33567 de 03.01.2011, e ainda, CONSIDERANDO o processo n° 2018/82923 de 26 de fevereiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federa

Diário Oficial ● 25/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33789  15 Sexta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2019 III – Esta Portaria entra em vigor na data de 08/01/2019, revogando-se todas as disposições anteriores. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém / PA, 23 de janeiro de 2019. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 401093 TERMO ADITIVO A CONTRATO Natureza da Despesa 33.90.33 Fonte do Recurso 0101 . . . . 6º TERMO ADITIVO- CM

Diário Oficial ● 29/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33627  33 Terça-feira, 29 DE MAIO DE 2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA Nº 211/2018 – DE 25 DE MAIO DE 2018. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014, de 02/07/2014, publicada no DOE nº32.676, de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10/07/2014, publicada no DOE nº 32.686, de 17/07/2014 e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.81

Diário Oficial ● 23/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33603 Segunda-feira, 23 DE ABRIL DE 2018 FÉRIAS . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA . Portaria 227/2018-PGE.G. Belém, 19 de abril de 2018 O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO as conclusões do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 011/2018-GAB/CG de 12.01.2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.537 de 15.01.2018; RESOLVE: APLICAR a penalidade de repreensão à servidora Z

Diário Oficial ● 07/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33572  9 Quarta-feira, 07 DE MARÇO de 2018 Destino: Barcarena, Bragança, Augusto Corrêa, Viseu, Tracuateua, Capanema, Quatipuru e Primaveral/PA Período: 10/03 a 07/04/2018 Nº de Diárias: 28 e ½ (vinte e oito e meia) Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania nos municípios supracitados. MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA Presidente da Fundação PROPAZ RESUMO DA PORTARIA Nº 084 DE 06 DE MARÇO DE 2018 Nome: Miraci Moares da Silva C

Diário Oficial ● 25/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33664  9 Quarta-feira, 25 DE JULHO DE 2018 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . Diretor Administrativo e Financeiro, id. Funcional 54191253/4, concedida pela Portaria nº 323/2018-PGE.G., de 06.06 2018, para o período de 23.07 a 21.08.2018. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. GUSTAVO TAVARES MONTEIRO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Protocolo: 341829 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . Portaria nº 432/20