721 resultados encontrados para 04.312.369/0001 90 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3459 380 Estadual n. 2.748/2002 e Resolução nº 303/2019-CNJ, há muito exauriu o prazo para comprovação de pagamento pelo ente público, não havendo, nos autos, justificativa para a inadimplência do Executado. Por esse motivo, determino a intimação do requerido/executado para comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 05 (cinco)
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 282 ADV: RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL (OAB 7187/AM) - Processo 0607801-05.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Erro Médico - REQUERENTE: SUZANA MOTA DE OLIVEIRA - R. Hoje. Constato nos autos que o valor executado, sujeito ao regime de Requisição de Pequeno Valor-RPV, nos limites e moldes do art. 1º, inciso I da Lei Estadual n. 2.748
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1196 ADVOGADO PROCESSO No. : 0000098-37.2015.5.11.0451 MAURO PEREIRA MAGALHAES(OAB: 6712/RO) B R S PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ESTADO DO AMAZONAS RÉU LITISCONSORTE EXEQUENTE: RAIMUNDA DUARTE DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): EXECUTADA: B R S PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E - B R S PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA CONSERVA�
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 466 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação 0001727-05.2015.5.11.0012 tsb tsb DECISÃO Tendo em vista a expressa concordância do Reclamante e a DESPACHO expiração do prazo, em 20.03.2019, para Reclamada manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, decido: I - Considerando o fato das diver
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Determinação judicial (ID. 647114e - Pág. 115). 1616 Endereço: Procuradoria Geral do Estado - PGE - RUA EMÍLIO MOREIRA, 1308 - PRAÇA 14 DE JANEIRO - MANAUS, AM - CEP O que cumpra na forma da lei, podendo passar recibo e dar 69020-040 quitação./ccf I - Homologo os cálculos de liquidação, ora juntados ao id c319b94, para que produzam os seus jurídicos e legais ef
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 SILVIO NAZARE RAMOS DA SILVA NETO 1622 sedimentado na Súmula nº 27, deste ínclito E. Regional, redirecionar a execução ao litisconsorte, ESTADO DO AMAZONAS Oficial de Justiça Avaliador Federal - CNPJ Nº 04.312.369/0001-90. III - Assim sendo, fica o executado/litisconsorte), ESTADO DO Notificação Processo Nº RTSum-0011363-78.2013.5.11.0007 AUTOR JAIRO SOUZA DOS RE
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 984 (FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO - CNPJ: 04.534.053/0001-43) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Deverá o crédito do exequente ser depositado na Conta da Justiça do Trabalho da 11ª Região, à disposição da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, devendo o fato ser comunicado imediatamente a este Juízo. OFÍCIO REQUISITÓRIO Esclareço a
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1407 V - Transcorrido o prazo recursal in albis, expeça-se MANAUS, 28 de Maio de 2019 Requisitório ou Requisição de Pequeno Valor - RPV ou ofício precatório, conforme o caso. IGO ZANY NUNES CORREA Dê-se ciência. Juiz(a) do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0002404-35.2015.5.11.0012 AUTOR IZA RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO MARLY GOMES CAPOTE(OAB: 7067
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1380 penalidades dos arts. 793-A até 793-D, da CLT. 5.2 Concomitantemente, intime-se o exequente para manifestar-se EULAIDE MARIA VILELA LINS da impugnação no prazo de 8 (oito) dias. Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença 5.3 Ocorrendo o depósito, pague-se o (a) exequente e recolham-se os encargos sociais, se houver. 5.4 Após, v. conclusos para julgamento da Impugnaç
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 729 ENFERMAGEM LTDA - EPP - CNPJ: 09.060.349/0001-93, decido Intimado(s)/Citado(s): de plano, sedimentado na Súmula nº 27, deste ínclito E. - ANGELITA NASCIMENTO DA SILVA - IMPERIAL COMERCIO DE CONFECCAO E SERVICO DE CONSERVACAO LTDA - EPP Regional, redirecionar a execução ao litisconsorte, ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ: 04.312.369/0001-90. III - Assim sendo, intime-se o e