Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 11 Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . Edital - CERAT Santarém - Notificação Fiscal A Ilma. Sra. GINA SALES CORREA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais do contribuinte abaixo relacionado, que foi emitido o Termo de Conclusão de Fiscalização Especial de Nº 002018480000459-7, referente ao período 06/2016 a 12/2016. Fica a contribuinte,

Poder Executivo ● 14/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º. Designar a Gestora da Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção do referido curso no âmbito da referida ETE. Art. 4º. Delegar competência à Secretaria Executiva de Educação Profissional, para a execução de todo processo seletivo de que trata esta portaria, tais co