Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 3854 verificando-se a conveniência do ato, bem como a ausência de Processo Nº HTE-0001068-02.2021.5.06.0181 REQUERENTES ALEXANDRE MARTINIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 38478/PE) REQUERENTES FIX DESIGN LTDA - ME ADVOGADO FRANCISCO BESSA BRAVO(OAB: 38066/PE) vícios ou de quaisquer prejuízos a elas. Ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, a T

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 REQUERENTES ADVOGADO FIX DESIGN LTDA - ME FRANCISCO BESSA BRAVO(OAB: 38066/PE) 2327 Contribuições previdenciárias no valor de R$ 88,00, à vista da natureza das verbas que compõem a presente transação, a cargo do réu. Intimado(s)/Citado(s): Custas no valor de R$ 200,00, pelo(a) devedor(a), não isentas, - FIX DESIGN LTDA - ME calculadas sobre R$ R$ 10.000,00. As c

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 3856 Corregedoria Regional). Nesse mesmo prazo, deverá juntar aos DESIGN LTDA - ME, CNPJ: 04.614.627/0001-93ADVOGADO(S): autos o comprovante do saque do FGTS, bem como apontar FRANCISCO BESSA BRAVO, OAB: 38066--------------------------------- possíveis diferenças devidas, inclusive no tocante à multa fundiária, --------------------------------------/CBF salvo se j

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 3857 documentos necessários. estipulados neste termo, desde que recaiam em dias de final de A transação diz respeito a direitos patrimoniais de caráter privado semana, feriados, dias de ponto facultativo, ou dias considerados de (CC, art. 841). As partes optaram por requerer a homologação de recesso forense por lei ou ato normativo. transação extrajudicial que

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 3961 homologação da Justiça para a produção dos efeitos legais e PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -CNPJ: 04.614.627/0001-93 jurídicos requeridos, de modo que tem natureza judicial a partir da Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação concessão da chancela, nos termos do Art. 515, II do CPC, firmada entre as partes da presente ação, extinguindo-se o feit

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 ADVOGADO Ministério da Fazenda e Provimento GCR 01/2014 no tocante à intimação da autarquia previdenciária. Registre-se de imediato a baixa dos pagamentos referentes ao 2329 FRANCISCO BESSA BRAVO(OAB: 38066/PE) Intimado(s)/Citado(s): - SEVERINO BEZERRA DA SILVA acordo para fins estatísticos e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. O(a) credor(a) interessado(a) pode

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 3960 A transação extrajudicial pelo atual regramento contido na Lei Os credores deverão no prazo de 30 dias informar a este Juízo 13.467/2017, torna-se instrumento passível de apreciação direta a inadimplência do devedor, sob pena de preclusão do direito pela Justiça do Trabalho por meio de procedimento especial de de execução. jurisdição voluntária, levad

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5256 RÉU : ATENTO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL O(a) devedor(a) poderá solicitar, após o cumprimento do acordo, a LTDA, CNPJ: 06.514.695/0001-06, ALCOA ALUMINIO S/A, CNPJ: baixa de gravames e constrições judiciais porventura existentes 23.637.697/0001-01 referentes a estes autos, inclusive quanto ao BNDT e SERASAJUD. RÉU Em caso de execução pelo inadimplement

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2396 ---------------------------/MMSL ALVARÁ. A IMPRESSÃO DEVE SER FEITA PELO ADVOGADO, IGARASSU/PE, 31 de agosto de 2021. E O BENEFICIÁRIO DEVERÁ APRESENTAR O ALVARÁ IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO IMPRESSO AO ÓRGÃO OU BANCO DESTINATÁRIO DA ORDEM Juiz do Trabalho Titular JUDICIAL PARA VALIDAÇÃO NO LINK ACIMA MENCIONADO, E CONSECUTIVO PAGAMENTO OU HABILITAÇÃO.

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Em caso de execução pelo inadimplemento do acordo, cuide a 2399 proferido nos autos. Escrivania para que se observe, antes do novo arquivamento, o ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA SAQUE DO FGTS E devido ajuste estatístico no momento de registro dos pagamentos, HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO haja vista os lançamentos já efetuados. O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a)