Diário Oficial ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.915 Quinta-feira, 31 DE MARÇO DE 2022 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . PORTARIA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR.PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DO PROCESSO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CCDRU) DE LOTES AGRÍCOLAS INSERTOS NO PROJETO ESTADUAL DE ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL- PEAS BOM JESUS, LO

Diário Oficial ● 07/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.544 CONSIDERANDO que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, recomendou o arquivamento da Sindicância, pois restou impossível identificar de fato em que plantão as munições foram extraviadas, bem como a autoria do feito. Recomendou ainda, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar em face de Moisés Dutra de Lima, caso retorne ao quadro funcional desta Secretaria, pois há informações de que o paiol era locali

Diário Oficial ● 13/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.582 atender o disposto no art. 11, IV da Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal e a Resolução nº 02 de 19 de maio de 2010, do Conselho Nacional de educação, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Art. 2º - Deliberar que a servidora supracitada atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.921  43 Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS: PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA 2017/161886 FERNANDO LUIZ ALVES BATISTA FAZEND

Diário Oficial ● 29/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.567 trato Administrativo nº 067/2021/SEAP, celebrado entre a empresa C J A PARENTE e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é aquisição de medicamentos para as Unidades Penitenciárias desta SEAP. Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em confo

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138  diário oficial Nº 34.886 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 0797/2022 - ADEPARÁ, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO, o PAE 202270000 e o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATI

Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.537 de material permanente (equipamentos) e materiais de consumo para a implantação de 02 (duas) oficinas de artefatos de concreto, do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, respectivamente nas unidades penais, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) em Santa Izabel do Pará-PA, e Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA) em Marabá-PA, conforme aprovação da proposta SICONV

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Espinosa Fronteira Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PP Nº 36/2022 O município de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Híbrida, contendo itens à contratação EXCLUSIVA P/ ME/EPP Nº 114/2022 - PP Nº 36/2022 - Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros de padaria e lanchonete para atendimento as diversas Secretarias do município de Espinosa/MG Recebimento de envelopes: até às 08:

Poder Executivo ● 20/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A (PERPART) PORTARIA Nº 248/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Substitui membros da Comissão de Processo Administrativo(PAD) nº 211/2018. O Diretor-presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo nº 357, inciso III, alíne

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Ibitiúra de Minas Prefeitura Municipal PROCESSO Nº 043/2021 - EDITAL Nº 037/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 Registro de Preços nº 022/2021. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de equipamentos permanentes, destinados aos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas, Estado de Minas Gerais, de acordo com as especificações contidas no Anexo IIModelo de Propos