Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1291 Na precisa lição do processualista Vicente Greco Filho, os vícios ensejadores da interposição e acolhimento dos embargos declaratórios devem ser assim traduzidos: A obscuridade é o defeito consistente na difícil compreensão do texto da sentença e pode decorrer de simples defeito redacional ou mesmo d

Poder Executivo ● 18/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 72 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOAQUIM NABUCO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO a dispensa Nº: 01/2020. Processo Nº: 018 /2020 Fundo Municipal de Assistência Social. Compras. Aquisição de produtos para fins de kit de higienização pessoal para atender as famílias em vulnerabilidade econômica do município de Joaquim Nabuco. Fundamentação legal: art. 24 “IV” c/c art. 26 da lei 8.666/93 e decreto Nº: 48.833 de 20 de março de 2020 d

Poder Executivo ● 09/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 190 HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA EXTRATO DE ARP PROC. 1471.2019.CPL.HGM.PE.0443.SES.FES-PE. Objeto: Fornecimento de Material Medico Hospitalar com as empresas: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, ARP nº 068/2019, itens: 11,12,16,17,18,25,31,32,40,42,46,48,55,56,58,59,60,6 7 pelo valor de R$ 32.772,38; D. ARAUJO COMERCIAL EIRELI - ME, ARP nº 069/2019, itens: 06,24,37,38,51 pelo valor de R$ 26.885,88; DISMAP PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP, ARP

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2022 se refere a Lei nº 16.675, de 24 de outubro de 2019, do Estado de Pernambuco, que dispões sobre a regulamentação das entidades caracterizadas com Comunidades Terapêuticas, que realizam acolhimento de pessoas, de forma voluntária, com problemas relacionados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativas, bem como as Portarias 562; 563; 564 da Secretaria Nacional de Cuidado e Prevenção às Drogas - Senapred do Ministério da Cidadania, com recursos o