Diário Oficial ● 22/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 22 DE AGOSTO DE 2022 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 4484/2022-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, EM EXERCÍCIO, usando de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 006/2014-MP/CPJ, de 16/7/2014, publicado no D.O.E de 23/7/20214, republicada no D.O.E. de 29/7/2021; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 160/2017-CNMP, de 14/2/2017, publicada no Diário Eletrônico do CNMP de 3/3

Diário Oficial ● 13/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33478 Sexta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2017 Preços Registrados: ITEM ESPECIFICAÇÃO 01 Área Jurídica QUANTIDADE ESTIMADA DE TÍTULOS E/OU OBRAS VALOR TOTAL ESTIMADO R$ PERCENTUAL DE DESCONTO (%) 310 95.480,00 23,03 02 Área Informática 05 1.910,00 22,56 03 Área Administração Pública 40 8.280,00 20,21 04 Área Finanças Públicas, Economia e Afins 40 4.578,40 20,08 05 Área Auditoria 40 35.600,00 20,12 06 Área Tecnologia, Arqui

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a letra “h” do item 5, da publicação em Boletim Geral nº 225, de 07 de dezembro de 1989, a qual Licenciou a Pedido da PMPA, o então, SD PM RG 13125 RUBENS MONTEIRO DE SOUSA, passando a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: “h) SD PM RG 13125 RUBENS MONTEIRO DE SOUZA”. LEIA-SE: “h) SD PM RG 13125 RUBENS MONTEIRO DE SOUSA”. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, c

Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701  57 Quinta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2021 RP 11907A 11909A PLACA QEJ.9C65 QEJ.9C05 CHASSI 9C2ND1120JR001955 9C2ND1120JR001933 MARCA/MODELO Motocicleta Honda XRE.300 Motocicleta Honda XRE.300 COR branca branca Belém, 31 de agosto/2021 UALAME FIALHO MACHADO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO Protocolo: 704763 RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO Pelo pr

Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33590  37 Quarta-feira, 04 DE ABRIL DE 2018 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . AVISO DE LICITAÇÃO . Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 01/2018 Objeto: A presente licitação terá como objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de processamento de dados: Formulário Continuo, para atender as demandas deste Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pa

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 . . CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº144/IN/CONTRATO, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 O COMANDANTE-GERAL DO CBMPA E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 10º da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992, resolve: Art. 1º Designar o 2° SGT BM RR JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA, MF:5084393/1, como Fiscal do Contrato n° 107/2021, celebrado com a Empresa

Integra ● 02/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 50 Diário Oficial do Distrito Federal RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXERCÍCIO ANTERIOR. Fazendo uso das atribuições que me confere o Art. 30 do Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 nov. 1991; as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 combinadas com os artigos 37 e 63, da Lei nº 4.320/64, o art. 22, do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, bem com o Decreto/G

Diário Oficial ● 10/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33476 .. MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ CONTRATO . NR. DO CONTRATO: 112/2017-MP/PA Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n.º 034/2017MP/PA. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e MARIA DA LUZ JARDIM DE SOUZA (CPF nº 430.283.65200). Objeto: Locação de Imóvel para sede da Promotoria de Justiça de Breves/PA. Data da Assinatura: 05/10/2017. Vigência: 05/10/2017 a 04/02/2020. Valor mensal: R$ 3.63

Poder Executivo ● 04/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A PORTARIA Nº 010/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017. O Diretor Presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A, nomeado através do ato nº 2245, de 05.05.2017, no uso de suas atribuições estatutárias e, de acordo com a Lei nº 14.404 de 22 de setembro de 2011. RESOLVE: 1- Designar como Ordenadores de despesas da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC–UGC nº

Poder Executivo ● 23/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Resultado de Habilitação: ETP nº 004/2016 DNN/CPL – Empresas Inabilitadas: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES e MACIEL AUDITORES SS. De acordo com o art. 48, parágrafo 3º, da Lei 8.666/