Diário Oficial ● 07/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33735 inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.835.476/0001-01, com sede na Travessa do Chaco, n.º 2271, Bairro: Marco, Belém-Pará, CEP: 66.093-542, neste ato representada por seu Presidente, Sr. LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n.º 1.409.612 SSP/PA e do CPF/MF n.º 292.587.82291, residente e domiciliado em Belém-PA, resolve apostilar o Contrato n.º 055/2015/IOE, que tem por objeto a Prestação de serviço terceirizado de apoi

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 . . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . . PORTARIA Nº 01807/2022 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º alínea “b”da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e; CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 92501, de 27/07/2022; R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o Art.81, da Lei nº 5.810/94, 60(sesse

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546  119 Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO - CODEC Número da Dispensa: 007/2021; Data da Dispensa: 08.04.2021; I – DECLARAR dispensável de licitação a contratação de pessoa jurídica, para execução de serviços que visam a desinstalação e desmontagem de divisórias de vidro temperado, existentes no imóvel da antiga sede da Companhia, local

Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.899 .. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022, PUBLICADA NO DOE Nº 34.860 DE 09/02/2022, pg. 70 sob o PROTOCOLO 758403. Onde se lê: “DETERMINAR que sejam contratadas as empresas SOLUTI – Soluções em Negócios Inteligentes S/A., inscrita no CNPJ nº 09.461.647/0001-95 e FENACON – Instituto Fenacon, inscrita no CNPJ nº 11.825.802/0001-57.” Leia-se: “DETERMINAR que sejam contrata

Diário Oficial ● 03/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.505 41 Quarta-feira, 03 DE MARÇO DE 2021 CONTRATO . CONTRATO Nº 014 Exercício: 2021 Objeto: Aquisição de placas veículo automotivo para carros e motos padrão mercosul. Origem: Dispensa de Licitação nº 002/2021 Data da Assinatura: 24/02/2021 Valor: R$ 15.490,00 (Quinze mil, quatrocentos e noventa reais) Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa: 339030 C.Funcional: 06.182.1297.8338 Vigência: 24/02/2021 até 24/02/2022 Co

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.607 PROCESSO 2010/123418 NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA RAIMUNDO FREIRE DA SILVA SÍTIO SÃO RAIMUNDO 25ha36a09ca MARAPANIM 751/2021 SÍTIO SÃO LUIZ 21ha20a17ca IGARAPÉ-AÇU 752/2021 2021/19656 CARLOS ANGELO MACHADO LOPES 2021/16122 JOSÉ MARIA DE CASTRO PINHEIRO 2021/15878 Quinta-feira, 10 DE JUNHO DE 2021 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SÍTIO SÃO JORGE SÍTIO TRINDADE 25ha89a01ca 25ha84a86ca ARTUR BERNARDES FERREIRA SÍTIO SÃO

Diário Oficial ● 06/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.171 Segunda-feira, 06 DE ABRIL DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . ADMISSÃO DE SERVIDOR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . PORTARIA N° 039/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO o rigoroso cumprimento às determinaç�

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO Considerando-se que o E. TRT 8, no julgamento do IRDR nº 0000374-37.2021.5.08.0000, fixou tese jurídica no sentido de que RECLAMANTE os salários do devedor, mesmo que não excedam a 50 (cinquenta) ADVOGADO salários-mínimos mensais, são penhoráveis para adimplemento dos ADVOGADO créditos de natureza trabalhista, limitada a penhora a 50% ADVOGADO (cinquent

Diário Oficial ● 30/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.267 CONTRATO . CONTRATO: 134/2020 Exercício: 2020 Objeto: Contratação de empresa para PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, para atender as publicações diversas da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ. Valor: R$ 108.000,00 Data de Assinatura: 16/06/2020 Vigência: 16/06/2020 a 16/06/2021 Dispensa de Licitação nº 057/2020-PAE nº 2020/142692 Orçamento: Funcional Programática: 10.131.1508.8233; Fonte de Recurso: 010

Diário Oficial ● 07/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33735  11 Quarta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 75 SEGUP JTA/SUZUKI INTRUDER 125 JWC-4394 2008 9CDNF41AJ8M209732 F401BR177119 76 SEGUP HONDA/NXR150 BROS ESD JWD-8297 2008 9C2KD03108R031423 KD03E18031423 77 SEGUP JTA/SUZUKI INTRUDER 125 JWC-4514 2008 9CDNF41AJ8M209704 F401BR177091 78 SEGUP JTA/SUZUKI INTRUDER 125 JVZ-5274 2008 9CDNF41AJ8M208309 F401BR175696 79 SEGUP HONDA/NXR150 BROS ESD JWB-3397 2008 9C2KD03108R031415 KD03E18031415 80 SE