Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Atividade: Atividade: 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 14.422.0920.4305 Implementação da Política Estadual sobre Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes Atividade: 0101 13.579.400 0101 Atividade: Outras Despesas Correntes 0116 1.200.000 Outras Despesas Correntes 0116 12.200.000 14.846.0965.3380 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Operação Especi

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Atividade 14.122.0416.2935 Atividade 14.126.0416.2936 Atividade 14.126.0416.2944 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 14.846.

Poder Executivo ● 17/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Ano XCV • NÀ 152 - 5 DECRETO Nº 46.407 DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.248.918,00 em favor da Secretaria de Administração.

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.122.0428.2978 - Suporte às Atividades Fins da Assessoria Especial ao Governador 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 04.122.0428.2981 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Assessoria Especial ao Governador 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Op. Especial: 28.846.0428.2979 - Contribuição Compl

Poder Executivo ● 15/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2015 ESPECIFICAÇÃO Ano XCII • NÀ 131 - 5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000- SECRETARIA DA CASA CIVIL 00110 Secretaria da

Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 101 - 5 DECRETO Nº 47.519, DE 29 DE MAIO DE 2019. IV - prazo de fruição: a partir do mês subsequente ao da publicação do decreto, e pelo prazo que restar à empresa GERALDO MACEDO DE ALMEIDA EIRELI, concedido através do Decreto nº 41.660, de 22 de abril de 2015, que se estende até 30 de abril de 2027; V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 90%