Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2686 decreto a extinç¿o da execuç¿o nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I.C. Transitada em julgado, arquivem-se. Cachoeira do Arari/PA, 06 de maio de 2019 LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Titular da Comarca de Cachoeira do Arari Processo N° 0002123-57.2018.8.14.1979 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 2027 CÓPIA DESTA DECIS¿O SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO. Cachoeira do Arari, 25 de junho de 2019. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Titular da Comarca de Cachoeira do Arari Processo: 0002203-21.2018.8.14.1979 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA. DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Vistos hoje. Tratam-se os presentes autos de AÇ¿O CIVIL PÚBLICA com p

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 3178 Processo N° 0002123-57.2018.8.14.1979 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari/PA. Advogada: Dra. GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA OAB/PA 24.696 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Vistos hoje. Tratam-se os presentes autos de AÇ¿O CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, com fulcro nos arts.

Diário Oficial ● 28/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 75 Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . . ERRATA . . . Errata da Portaria Nº02/2022 e 03/2022 do diário oficial DOE nº34.858 de 08 de Fevereiro de 2022, Protocolo:758200 e 75882217respectivamente. Onde se lê: Portaria nº002/2021 - 07 de Fevereiro de 2022. Tercio Junior Sousa Nogueira Diretor Geral NGPM - CREDC

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

170  diário oficial Nº 34.774 anos dos SPED EFD – Contribuição e Recolhimento do PIS e COFINS, da EMATER-PARÁ, conforme especificação no termo de referência, de acordo com as normas e diretrizes vigentes. Conforme preconiza o Art. 67 da lei Federal nº 8.666/93. (PAE: 2020/199142) ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO - Presidente Protocolo: 732342 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 062/2021 BENEFICIÁRIO(A): SORAYA MARIA MENDONÇAARAÚJO / MATRÍCULA: 55585949

Diário Oficial ● 18/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.614 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 77 DE 16 DE JUNHO DE 2021 O Secretário de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições legais; Considerando o teor do memorando nº 128/2021-DIRTEC anexo ao PAE nº 2021/636798; Resolve: DESIGNAR o servidor DJALMA BRITO FERREIRA Id. Funcional nº 5011027/1, ocupante do cargo de Técnico de Estrada, para responder pela Gerência na Diretoria Técnica de Transportes, no período de 01 a

Diário Oficial ● 20/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34068 73 Sexta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2019 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 10º TAC Nº 57/2013 – CP 13/2013 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 BRT Construções e Serviços LTDA – CNPJ 15.312.042/0001-35 Objeto: Execução dos serviços remanescente do Contrato 20/2012, relativo ao projeto de implantação do sistema de abastecimento de água, no município de Placas, neste Estado. Justificativa

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.058  75 Quarta-feira, 27 DE JULHO DE 2022 LICITAÇÃO Ata de Registro de Preços Nº017/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico SEPLAD/DGL/SRP Nº023/2021. ORÇAMENTO Programa de Trabalho: 950101.26.122.1297.8338 Elemento de Despesa: 3339033 fonte: 0101 CONTRATADO Nome: Empresa NORTE TURISMO LTDA EPP Endereço: Rua Padre Prudêncio, nº43B, Campina, CEP: 66010-150, Belém/PA. ORDENADOR: Eduardo de Castro Ribeiro Junior Protocolo: 832840 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022 Data da Assinatura: 31/05/2022 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 806983 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 20/2021 Partes: - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 - Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará – CNPJ 83.268.011/0001-84 Objeto do Convênio: Recapeamento de 5,305 Km de Vias Urbanas, no municipio de Ipixuna

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 34.860 MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 033/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 291010; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7430; Natureza da Despesa: 449051; Fonte de Recurso: 0130000000 e Origem do Recurso: RECURSO EXTERNO. DADOS DA CONTRATADA: NOME: R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 12.669.568/0001-89. ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES. Protocolo: 758679 . . TERMO ADITIVO