Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RO-0001289-48.2016.5.10.0019 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE Agência Nacional de Transportes Aquaviários RECORRENTE VALDETE SOARES DA FONSECA ADVOGADO Patricia Eliza Alves Moreira(OAB: 12562/DF) RECORRIDO Agência Nacional de Transportes Aquaviários RECORRIDO O. PEREIRA SERVICOS E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME RECORRIDO VALDETE SOARES DA FONS

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1297 EMENTA RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO REDATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE: VALDETE SOARES DA FONSECA - CPF: 512.417.901-59 ADVOGADO: PATRICIA ELIZA ALVES MOREIRA - OAB: 1 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TOMADORA DE SERVIÇOS DF0012562 TERCEIRIZADOS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E SUBSIDIÁRIA. OBSERVÂNCIA DAS DECISÕES PROFER

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 3768 PROCESSO nº 0001613-38.2016.5.10.0019 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE SÚMULA 331 DO C. TST. ADC 16 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA. O E. RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16/DF, assent

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 3753 EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE SÚMULA 331 DO C. TST. ADC 16 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA. O E. RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16/DF, assentou AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CNPJ: 04.903.587/0001-08 que, de fato,

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 3881 COMARCA DE AFUÁ PROCESSO: 0800006-69.2021.8.14.0002 DEPRECANTE: SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARÁ - 6ª VARA DE BELÉM DEPRECADO: VARA ÚNICA DE AFUÁ [AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - CNPJ: 04.903.587/0001-08 (REQUERENTE), A DE NAZARE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 15.777.123/0001-00 (REQUERIDO)] DESPACHO Vistos os autos. 1. À UNAJ, para o cálculo das custas judiciais das diligências depr

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 122 Carlos Gomes, no 513, Térreo, Bairro Centro, CEP: 76.801-166, CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER Porto Velho/RO e CITE a AGENCIA NACIONAL DE Juiz(a) do Trabalho Titular TRANSPORTES AQUAVIARIOS - CNPJ: 04.903.587/0001-08 , Despacho para no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos em relação ao Processo Nº RTOrd-0000945-32.2015.5.14.0006 AUTOR MICAELA ARRUDA CARMANINI AD

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão Coordenadoria de Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 11 de julho de 2018. 1232 Processo Nº RO-0000181-59.2017.5.10.0015 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE LEIDIELE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES FERREIRA(OAB: 16591/DF) RECORRIDO Agência Nacional de Transportes Aquaviários RECORRIDO O. PEREIRA SERVICOS E COMERCIO DE COSMETICOS EIREL

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 133 http://pje.trt12.jus.br/segundograu/ConsultaPublica, digitando o número do processo. Fundamentação Assinatura EDITAL DE INTIMAÇÃO - 20 DIAS FLORIANOPOLIS, 23 de Agosto de 2017 GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembargador do Trabalho-Presidente O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 832 RECORRENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários CNPJ: 04.903.587/0001-08 RECORRIDO: LAYANNE DARLY DE SOUSA ADVOGADO: ELIARDO MAGALHAES FERREIRA - OAB: DF0016591 RECORRIDO: D ABDON E CIA LTDA ME - CNPJ: 05.753.028/0001 RELATÓRIO -13 CUSTOS LEGIS: Ministério Público do Trabalho - CNPJ: 26.989.715/0001-02 A Exma. Juíza LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE AL

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 433 RECORRIDO : OS MESMOS CUSTOS LEGIS: Ministério Público do Trabalho - CNPJ: 26.989.715/0001-02 Acórdão Processo Nº RO-0001571-80.2016.5.10.0021 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE Agência Nacional de Transportes Aquaviários RECORRENTE KARLA LARYSSA DE SOUSA QUEIROZ ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES FERREIRA(OAB: 16591/DF) RECORRIDO Agência Nacional de Transpo