9 resultados encontrados para 040.02.0130.000411 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1790 caso, requisite(m)-na(s), expedindo-se carta(s) precatória(s) para inquirir, em data posterior à da audiência, aquela(s) que morar(em) fora desta jurisdição. 5. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela defesa que morar(em) nesta jurisdição, ou, se for o caso, requisite(m)-na(s), expedindo-se ca
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1618 Processo 0002709-84.2014.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 2010.38.02.001352-4 - 2ª Vara Federal) - Carlos Eduardo Ittavo e outros - Teor do Ato: “Intimação do Dr. Defensor de que se encontra designado o dia 27/06/2014, para realização de audiência de oitiva de testemunha(s) de
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1684 audiência de instrução. Caso não sejam oferecidas as declarações, a(s) oitiva(s) de tais “testemunhas de antecedentes” serão indeferidas por serem irrelevantes e impertinentes, como determina o artigo 400, §1º, do Código de Processo Penal. (nota de cartório: caso o defensor não se manifeste o
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1811 - 17ª VARA CRIMINAL BARRA FUNDA) - Mauricio Mesquita - Vistos. 1. Para o ato deprecado, designo o dia 10 de dezembro de 2014, às 15h05. 2. O(s) réu(s) possui(em) defensor(es), o(s) qual(is) deverá(ão) ser(em) intimado(s) para o ato. 3. Comuniquese o juízo deprecante. 4. Servirá o presente, por cópia
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1548 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO MIKHAIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2014 Processo 0000330-10.2013.8.26.0400 (040.02.0130.000330) - Execução de T�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2061 o réu cumpriu as condições impostas para suspensão condicional do processo, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem que tivesse ocorrido revogação do benefício, conforme documentos do Apenso de Fiscalização e, diante da manifestação do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2468 pode ser preso cautelarmente, o reincidente, com maus antecedentes, pode permanecer em liberdade. Tudo depende do caso concreto. Assim, a primariedade e os bons antecedentes do acusado não são garantias absolutas de que permanecerá, durante toda a relação processual, em liberdade. Cuida-se, hoje, de ju
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1724 juntarem aos autos a documentação solicitada pelo Ministério Público.) - ADV: CLIMENE GIL RODRIGUES DE C CAMIOTO (OAB 68839/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO MIKHAIL ESCRIVÃ(O) JUD