Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2329 dos Egrégios Tribunais: “Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 97/1167, 103/120, 114/351), não justifica, sob pena de grav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2207 JOSE MARCIO FURLAN (OAB 197803/SP), EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), EDUARDO ANTONIO DE ALBERGARIA BARBOSA (OAB 22159/SP) Processo 0000617-70.2013.8.26.0400 (040.02.0130.000617) - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - M.S.B. - J.B. - Vistos. 1. Não há que se falar em reunião de aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2606 se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Nesse passo, manifeste(m)-se o(a)(s) réu(s) acerca de fl. 312, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Intime(m)-se. - ADV: KARINA PIRES DE MATOS DOMARASCKI (OAB 225941/SP), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S