Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1994 - Francisco Carlos Pereira da Silva Junior - Diego Gremasco Bassi - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Abra-se vista às partes para apresentarem memoriais escritos no prazo sucessivo de cinco dias. Após, conclusos. Int. - ADV: DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 2233

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1790 III): Ciente. 7. DEFIRO. Atenda-se. - ADV: SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA (OAB 91091/SP) Processo 0001532-85.2014.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - FABIANO OLIVEIRA DA SILVA - Intimação do dr. Defensor, indicado para defender o réu, para responder a acusação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2280 crime ou (IV) a existência de causa extintiva da punibilidade do agente, de maneira que, nos termos do art. 397 do CPP, NÃO A ABSOLVO SUMARIAMENTE.4. Fls. 165/166 (Petição da defesa); Fl. 177 (Manifestação do Ministério Público): Ciente.4.1. As medidas protetivas não impedem o direito de visitar o filho.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2120 imposta à parte condenada MARCIO JOSE COSTA, portador[a] do RG n. 29.567.207 SSP/SP, com término do cumprimento da pena privativa de liberdade em 24/05/2017): Ciente. 2. O Ministério Público manifestou pela extinção da punibilidade da parte condenada (fl. 95). 3. Assim, acompanho na íntegra a manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1189 0001207-76.2015.8.26.0400, com relação a Thiago Henrique de Jesus Cristofoli (contexto do dia 13 de março de 2015), o que é importante para o deslinde penal.3. Assim, DETERMINO, nos termos do art. 156, II, do CPP, a juntada de cópia dos documentos referidos no segundo parágrafo do item 2.1 dos fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2450 sentença penal condenatória, em relação ao crime previsto no art. 344, caput do Código Penal, CP): Ciente. 2. CUMPRA-SE a determinação do nosso E. Tribunal de Justiça. Da comunicação à parte ofendida: Comunique-se, nos termos dos arts. 201, §§ 2º e 3º, do CPP e 399 das NSCGJ, à parte ofendida d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2086 Processo 0002903-50.2015.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Tiago Gonçalves - Joice Jenifer Seconelo e outro - Tópico final da r. sentença de fls. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, com fundamento no art. 387, caput, do CPP, para o fim de condenar, como incurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1845 Processo 0003149-17.2013.8.26.0400 (040.02.0130.003149) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Victor Pereira da Silva Ramos - - Clarence Souza Santos - - Luciano de Oliveira Prates - - Rai dos Santos Rodrigues - Decisão de fl. 333: “Vistos. 1. Fl. 332(ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2670 desacompanhada de documento(s) que confirme(m) a(s) tese(s) esposada(s), não verifiquei (I) a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; (II) a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente; (III) que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou (IV) a existên