15 resultados encontrados para 040.02.0130.004186 - data: 16/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1662 da doença do autor. Assim, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela requerida pela autora, por ausência dos requisitos legais. Considerando que órgão público não pode ser parte em ação, excluo de ofício a Secretaria de Estado da Saúde do polo passivo. Procedam-se às necessárias anotações. No m
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1769 Processo 0002483-79.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Vitor Moreira Dias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do transito em julgado, intime-se a ré, nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/09, expedindo-se oficio, para
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1722 no prazo de 180 dias, se não reclamados. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP) Processo 0003288-32.2014.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Valdecir Antonio Barssalho - Silvio Apare
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1669 sociedade ou do Estado (art. 98 do ECA). Intime-se. Olimpia, data supra - ADV: MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO (OAB 120241/SP) Processo 0002940-14.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elena Kessia Favero Secretaria de Saude do Estado de São Paulo - - Secretaria do M