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040.02.0130.007229

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7 resultados encontrados para 040.02.0130.007229 - data: 27/07/2025

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TJSP 26/01/2017 - Pág. 3008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3008 de fls. 35.Dou por levantada a penhora de fls. 49.Autorizo o desentranhamento dos documentos originais que instruíram a inicial, entregando-os à parte executada, se requerido, advertindo-a de que os mesmos serão incinerados juntamente com os presentes autos, no prazo de 6 meses, se não reclamados.Após, ar

TJSP 02/04/2014 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1713 vista as requeridas para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP) Processo 0006588-36.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006588) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Ma

TJSP 22/11/2013 - Pág. 1894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1894 expeça-se guia de recolhimento para execução da pena imposta ao sentenciado, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais. 3. Oficie-se ao Tribunal competente comunicando a data do trânsito em julgado, conforme determinado à fl. 154. 4. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.�

TJSP 04/11/2016 - Pág. 2135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2135 PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0007229-24.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007229) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Apparecida Martins Garrido - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Aguarde-s

TJSP 28/02/2014 - Pág. 1650 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1650 / Não Fazer - Jose Carlos Rabatone - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Ante o exposto, conheço dos Embargos e lhes dou provimento para o fim de INDEFERIR a gratuidade requerida. P.R.I. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 1162

TJSP 05/02/2014 - Pág. 1613 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1613 nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 28 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 281,13 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 377,98 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - A

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