6 resultados encontrados para 040.02.0130.007288 - data: 28/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1457 Fazer / Não Fazer - Luciane da Silva Reda - Fls.49/74. Manifeste-se a autora em réplica. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP) Processo 0007275-13.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007275) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lilian Cristina Lima Nogueira
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1897 presentes autos.P.R.I.Olímpia - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0007240-53.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007240) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alair Aparecida Cristololo Moiteiro - Fazenda do Es
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2016 o autor o pagamento do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/95, sob pena de deserção. Int. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0006525-79.2011.8.26.0400 (400.01.2011.006525) - Execução de Tít
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1614 presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por LUCIMAR MARIA FERNANDES ROSA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:............
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1956 Processo 0005525-73.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005525) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Francisca Davila - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido a fim de condenar a ré a fornecer à parte autora um dos medicamentos