16 resultados encontrados para 040.02.0130.007444 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1735 ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 0005990-48.2014.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio William dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 267, VI d
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3127 presente (artigos 231, I, 914 e 915, todos do CPC), ciente(s) de que o oferecimento de embargos manifestamente protelatórios é considerado atentatório à dignidade da justiça, punível com multa (art. 774, par. ún., CPC). O reconhecimento do crédito do(a) exequente e o depósito de 30% do valor em exec
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1923 Décima Primeira (apelação 7208064700, rel. MOURA RIBEIRO, j. 21.02.2008), Décima Segunda (apelação 7206361300, rel. JOSÉ REYNALDO, j. 30.01.08), Décima Quarta (apelação 7195276000, rel. MELO COLOMBI, j. 13.02.2008), Décima Quinta (apelação 1289761300, rel. ARALDO TELLES, j. 19.02.2008), Décima Sét
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1839 alimentos pagos pelo autor, porque a aduzida verossimilhança não se emergiu na cognição sumária dessa fase processual. No mais, citem-se os requeridos para os termos da presente ação para, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, não o fazendo, presumir-se-ão verdadeiros
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2852 do processo, da boa-fé processual e da cooperação, não pode o devedor se beneficiar do não-cumprimento de sua obrigação. 2. A prescrição intercorrente por ausência de localização de bens não retira o princípio da causalidade em desfavor do devedor, nem atrai a sucumbência para o exequente. 3. Rec