7 resultados encontrados para 040.02.0130.008616 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2020 dias, sob pena de não o fazendo incidir multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 10.000,00. O medicamento em questão poderá ser substituído por genérico, desde que respeitada a identidade de princípio ativo. O período de fornecimento deve ser expresso em receita médica a ser apresentada no ato
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3008 de fls. 35.Dou por levantada a penhora de fls. 49.Autorizo o desentranhamento dos documentos originais que instruíram a inicial, entregando-os à parte executada, se requerido, advertindo-a de que os mesmos serão incinerados juntamente com os presentes autos, no prazo de 6 meses, se não reclamados.Após, ar
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1820 autor em 30 % (trinta por cento) do valor da tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB. (código 116), expedindo-se certidão. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP), ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA (OAB 250547/SP) Processo 0008058-39.2012.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1757 Processo 0007249-15.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007249) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Ana Cesquin Santana - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Autos com vista à requerida para apresentar contrarrazões à apelação de f
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1611 Processo 0007507-88.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Laerte Ferreira de Oliveira - Marcos Roberto Percio - Laerte Ferreira de Oliveira - Vistos. No sistema do Juizado Especial, a rigor, a não localização do réu ou de bens passíveis de penhor
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1835 Processo 0002585-09.2011.8.26.0400 (400.01.2011.002585) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jailson Rosa Lopes - Centro de Formação de Condutores Ab Central Ss - Vistos. Fls. 93/94: Comprove o exequente a propriedade do veículo indicado, juntando certidão do órg�