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040.42.0130.000846

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7 resultados encontrados para 040.42.0130.000846 - data: 03/08/2025

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TJSP 06/04/2015 - Pág. 2109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2109 Processo 3001123-92.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - DAVID HENRIQUE GONÇALES - ME - ALAN CARLOS APARECIDO GUEVEDO - Vistos. Diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 81, informe o exequente o atual endereço do executado, no prazo de 05 (cinco) d

TJSP 01/10/2014 - Pág. 1816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1816 restauração da visão do olho direito da parte autora, defiro a intimação dos requeridos para que disponibilize o procedimento cirúrgico à paciente, no prazo de dez dias. 2. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, expedindo-se carta precatória. 3. A informação da data da cirurgia a ser realizada deve

TJSP 31/01/2014 - Pág. 1522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1522 Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, comprove a parte autora, no prazo de dez dias, sua hipossuficiência econômica, juntando declaração de pobreza, na qual deverá constar expressamente o valor de seus rendimentos mensais, considerado a média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos

TJSP 28/01/2015 - Pág. 2036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2036 Processo 0000846-18.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000846) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Banco Gmac Sa - Município de Orlândia - Com essas considerações, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão do reconhecimento da falta do interesse de agir superveniente (art. 26

TJSP 14/04/2014 - Pág. 1759 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1759 SP) Processo 0000846-18.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000846) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Município de Orlândia - Nº de Ordem: 236/2013 Vistos. 1.Fls. 278/352: Manifestem-se as partes, em 05 dias. Intime-se.(Nota do Cartório: Dres., favor manifestarem sobre a decisão do agravo:

TJSP 01/08/2014 - Pág. 1614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1614 / MS na data de 14/05/2014, proferido pela Egrégia Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, conforme decisão: “Nos contratos firmados na vigência da Lei n° 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de cinco dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade

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