20 resultados encontrados para 040.42.0130.000919 - data: 04/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2070 Processo 1002110-48.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos da Silva ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Orlândia - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se.Receita médica atualizada
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1928 representante legal dirigir-se a Secretaria Municipal de Saúde do Município - localizado no Mini Hospital - Setor de Serviço Social - Rua 06, nº 1200-A - Jardim Siena, munido de prescrição médica atualizada original, bem como, cópias (xerox) dos documentos pessoais do paciente (RG; CPF; CNS- Cartão Nac
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2096 nenhum ato no processo. Retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP) Processo 0018576-95.2011.8.26.0506 (830/2011) - Monitória - DIREITO CIVIL - Escandinávia Veículos Ltda - Augusto do Nascimento - Nº de Ordem: 48/2015Vistos.1. Foi verificado junto ao sistema petiç�
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2152 ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1508 Garcia Rodrigues e outro - Nº de Ordem: 1560/13 Vistos. 1. Noticiada a interposição do recurso de agravo de instrumento (fls. 166/172), anote-se no rosto dos autos principais a interposição do agravo e certifique ao lado da decisão agravada a interposição. 2. Diante da concessão do efeito suspensivo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1873 F.C.S.F. - Nº de Ordem: 1054/07 Vistos. Fls. 161: Para a expedição de novo mandado de prisão, é necessário a juntada da planilha atualizada do débito, conforme enfatizou o Ministério Público. Cumpra a parte exequente conforme determinado às fls. 158, no prazo de 20 dias. Na inércia, os autos agua
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1558 Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. 2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 1
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2154 172. Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas. § 2o A citação e a penhora poderão, em casos excepcionais, e mediante autorização expressa do juiz, realizar-se em domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário estabelecido neste artigo, observado o
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1767 Processo 0000073-41.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000073) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Município de Orlândia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Recebo o recurso de fls. 140/145, por ser
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1957 Ministério Público, à vista da proposta de honorários apresentada, considerados o local da prestação de serviços, a natureza, a complexidade, o tempo necessário à execução do trabalho e o valor de mercado para a hora trabalhada, sem prejuízo do disposto no art. 33 do Código de Processo Civil.” 3