10 resultados encontrados para 040.42.0130.004010 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1450 AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. DAS C. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000304-63.2014.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 063/2014 - Orlandia AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. G. D. F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000319-32.2014.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNST
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1651 há como liberá-lo porque eventualmente foi utilizado para a prática do crime de tráfico de drogas.Portanto, estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos legais pertinentes, e havendo indícios de autoria, com fundamento no art. 399 do CPP, confirmo o recebimento da denúncia formulada cont
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 AUTOR DO FATO VARA:1ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1804 : D. DOS S. PROCESSO :0000896-10.2014.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1096/2013 - Orlandia AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000897-92.2014.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 2311/2013 - Orlandia AUTOR :
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1877 dia-multa é fixado no mínimo de 1/30 do maior salário mínimo vigente à época dos fatos, diante de sua situação econômica, atualizado a partir da mesma data.No tocante à substituição da pena privativa de liberdade, nos moldes do artigo 44 do Código Penal, julgo impossível no presente caso, haj
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1875 rol tempestivamente, intimem-se as testemunhas. Intimem-se. Cumpra-se. (DR. MURILO RETIRAR CARTA PRECATÓRIA OU IMPRIMI-LA PELA INTERNET, COMPROVANDO SUA DISTRIBUIÇÃO NO PROCESSO, INSTRUINDO-A PARA TAL ATO, EM 05 DIAS) (DR. FÁBIO/DR. EDUARDO RECOLHER UMA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE CINCO D
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1451 (tráfico), poderá ser confiscado. Caberá à instrução o deslinde da situação com relação ao veículo. Por ora, INDEFIRO A PRETENSÃO. O veículo permanecerá apreendido. - ADV: VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO (OAB 218185/SP) Processo 0004010-88.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004010) - Procedimento Esp
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1516 de Imóvel - NELSON DE CARVALHO X MARIA REGINA GONÇALVES E OUTROS - Fls. 23 - 1.Cite(m)-se os requerido(a)(s) com as advertências legais, para o oferecimento de defesa em quinze (15) dias, advertindo-o(s) que poderá no mesmo prazo, purgar a mora (artigo 59 c.c. artigo 62, inciso II da Lei 8.245/1991). Não
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1912 Processo 0001927-70.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001927) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.O. - Dr. Décio oferecer alegações finais, no prazo de cinco dias. - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/ SP) Processo 0002024-36.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002024) - Pr
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1565 determinando, assim, o arquivamento dos autos. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se. Orlandia, 07 de maio de 2014. - ADV: GUSTAVO LAMONATO CLARO (OAB 154942/SP) Processo 0004010-88.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004010) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tr