35 resultados encontrados para 040.52.0120.060851 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2158 o que será apreciada pelo magistrado; Assim, providencie a parte exequente o agendamento no site do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.jus.br/agendamento) para a retirada dos autos e consequente digitalização. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo. - ADV: EDUARD
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2718 não de apenas integrá-lo. Pretende o embargante inverter o resultado, olvidando que os embargos declaratórios não constituem recurso próprio para corrigir fundamentos do decisum. Discordando do quanto resolvido, deverá se valer do remédio próprio para modificação, utilizando-se dos meios jurídicos ad
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2282 Processo 0014970-22.2021.8.26.0405 (processo principal 4017707-08.2013.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Votorantim Cimentos S/A - Vistos. Para análise escorreita da admissibilidade do presente incidente, junte a parte autora as custas para citação dos req
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3083 superado o prazo, não só para cumprimento da obrigação, como aquele próprio previsto como limite para aferição da multa diária (60 dias). Consequentemente, de rigor a aplicação da multa fixada em sentença no valor máximo (de R$ 100,00, limitada à 60 dias), totalizando o montante de R$ 6.000,00. Em re