17 resultados encontrados para 040.52.0130.000233 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1629 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CAMPOS FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA FAGUNDES DE ANDRADE MORATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2014 Processo 0000233-92.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000233) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Jul
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1926 juntadas nos autos, fls. 397 e 406, determino que se proceda os devidos apontamentos, para incluí-los no polo ativo da ação. Sem prejuízo, proceda-se as retificações necessárias, para constar a correta denominação da Requerida como sendo Amil Assistência Mécica Internacional S.A. . A decisão segue
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1978 Processo 4014469-78.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - rodrigo fernandes burmas - MAREL INDUSTRIA DE MOVEIS S.A. e outros - Vistos. RODRIGO FERNANDES BURMAS ajuizou “ação de obrigação de fazer cumulada com dano moral e pedido de tutela antecipada” contra OURO V
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1818 postular a cobrança do Fundo de Promoção dos Contestantes e ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação; no mérito, os valores pretendidos a título de encargos comuns desacompanhados da previsão orçamentária e do respectivo rateio mensal, e fundo de promoção exigido por parte i
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2004 de fato e em que pese os embargos à execução constituam ação própria, independente da execução à qual está vinculada, os mesmos possuem natureza desconstitutiva, sendo ônus elementar da Embargante demonstrar o desacerto da execução embargada; como os embargos constituem propriamente uma ação
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1925 devolvidos os valores pagos a maior descontando das parcelas posteriores ou em pecúnia. A tutela antecipada foi deferida. Citados, os Requeridos contestaram a ação. Unileverprev na defesa apresentada sustentou, em síntese, que: preliminarmente, impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, não se trata